Diário da Manhã

Penas para corruptos

O Brasil tem a cultura da cadeia. Tudo se resolve no cárcere. Temos cadeias superlotadas e a criminalidade crescendo. Cresce a criminalidade da violência física e psíquica. Também aumenta a corrupção, envolvendo célebres figuras da nossa república. A construção de penitenciárias é uma necessidade, uma vez que há muitos condenados na rua por falta de vagas no sistema. E todos nós sofremos com essa horda solta e praticando crimes cada vez mais cruéis. Nas prisões não há vagas. As nossas casas estão se transformando em cadeias. A indústria da segurança talvez seja a única que cresce no país. Mesmo assim não estamos seguros. O Estado não dá aos cidadãos a segurança mínima e básica, abrindo esse mercado. E pagar segurança privada não é privilégio para muitos. A grande maioria da população não tem recursos para isso. A solução para a segurança pública e punição de todos os criminosos é técnica. Qualquer projeto político não tem efeito algum. Todas as tentativas naufragaram nas últimas décadas. Precisamos de uma reforma urgente no Código Penal, incluindo outros crimes. Em primeiro lugar, naqueles tempos a criminalidade era outra. Os condenados tinham muito respeito pela autoridade policial, o que não ocorre mais. Os governantes pensavam em dar o melhor para seus súditos. Hoje eles servem a si mesmos e a alguns senhores e senhoras. As penas de reclusão servem para aumentar custos do Estado e não resolvem. A primeira pena, a ser aplicada com urgência é tirar o dinheiro do ladrão. Quando ele não tiver dinheiro, o caminho é fazê-lo trabalhar para pagar a conta, mesmo que isso signifique trabalho para toda a vida. O sistema de fiscalização desses recursos do crime deve funcionar. Muitos presos querem trabalhar. Temos obras públicas sempre dependentes de licitações. O Estado pode perfeitamente assumir obras públicas, utilizando mão de obra ociosa. E é claro que deve ser remunerada. O Estado tem político comandando a segurança pública. Segurança pública é para técnico. Voltemos à questão legal. As chamadas penas substitutivas não têm efeito nenhum, da forma aplicada atualmente. Os corruptos devem perder os bens havidos com o crime. Por outro lado, não é difícil descobrir a riqueza dos corruptos. Os salários dos parlamentares, por exemplo, jamais os deixariam ricos. A fonte é outra. E os sinais exteriores de riqueza muitas vezes demonstram que tal parlamentar está recebendo dessa outras fontes. Essas fontes são legais ou ilegais, por evidente. É claro que é fácil investigar. Aos poucos isso está sendo feito no Brasil, mas temos que considerar que a corrupção está na cultura do país. E NÃO É FÁCIL MUDAR A CULTURA. Tudo começa aqui bem perto, onde rolar dinheiro público há necessidade de vigilância social direta. Além de aperfeiçoar leis ultrapassadas, é preciso criar vergonha na cara. A cultura de levar vantagem em contratos públicos acompanha a história política brasileira. A reversão dessa cultura deve estar intimamente ligada à educação e ao trabalho. Podemos estar vivendo uma nova era, marcada por processos contra figurões corruptos. Os brasileiros devem estar cientes das consequências da corrupção. A falta de remédios, de segurança e de educação está ligada ao roubo de recursos públicos. Esses recursos enriquecem empresários e políticos. Enquanto isso tem gente morrendo por falta de saúde e de segurança. O custo benefício para corruptos, quando são presos, é extremamente vantajoso. Ficam algum tempo na cadeia e depois podem gozar do dinheiro roubado. O confisco imediato e definitivo de bens é a primeira e mais eficaz medida. Por outro lado, é preciso fazer o preso trabalhar. O ócio é a oficina do crime. É necessário dar ao preso a oportunidade de trabalhar, para sustentar a si mesmo. Enquanto isso não for feito, o crime organizado dentro das cadeias vai crescer.

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