R$ 115 milhões com pessoal em 2016

O Executivo enviou ontem o projeto da LDO 2016 para apreciação do Legislativo. O valor projetado para o orçamento do ano que vem é de R$ 195.407.500,00, R$ 16 milhões superior ao projetado para este ano, o total de R$ 179 milhões que pode ou não se realizar. Do total projetado de despesas, mais de R$ 115 milhões é para pagamento de pessoal e encargos...Chama atenção, aliás, o aumento projetado para o folha de 2016. Enquanto em 2014, o gasto com pessoal foi de R$ 77 milhões e em 2015, reestimado em R$ 79 milhões, a folha no ano que vem pode sofrer um aumento de R$ 36 milhões comparado com este ano. Uma das explicações pode ser o crescimento vegetativo da folha. Mesmo assim, não explica tudo, até porque a LDO enviada para a Câmara não prevê aumento salarial...

Alinhamento de rosas
Na projeção orçamentária, o valor destinado para a Câmara será de R$ 4 milhões, valor bem abaixo dos 7% reivindicados este ano e “quase” recebidos se não fosse por uma decisão judicial...Porém, como em 2016 teremos alinhamento de estrelas nos poderes,- ou melhor de rosas, - com o pedetista Anselmo Britzhe na presidência da Câmara, são poucas as chances de um novo atrito entre o Executivo e o Legislativo devido aos repasses do orçamento...Além disso, diante das dificuldades financeiras da Prefeitura que devem se manter em 2016, dificilmente terá clima para o Legislativo reivindicar por mais recursos...

Secretarias ‘bombadas’
Ao todo, cinco secretarias terão um aumento substancial de recursos em 2016 se compararmos com a média dos últimos três anos. A secretaria de Governo, por exemplo, que vinha recebendo uma média de R$ 2,8 milhões, terá a destinação de R$ 5,6 milhões em 2016, ou seja, mais do que o dobro dos últimos três anos. A secretaria da Fazenda também terá o orçamento dobrado, passando de uma média de R$ 3,3 milhões para R$ 6,3 milhões. O orçamento projetado para a secretaria da Saúde é de R$ 44 milhões no ano que vem, sendo que nos últimos três anos, a média foi de R$ 37 milhões. Outra secretaria que ganhará massa muscular no ano que vem é a Assistência Social, com mais de R$ 5 milhões, quase R$ 2 milhões a mais que vinha recebendo em média...

Secretarias ‘minguadas’
Chama atenção – até por ser um ano pré-eleitoral – a redução de valores projetados para a secretaria de Obras, o total de R$ 5,5 milhões a menos que este ano. Enquanto em 2015, o valor destinado para a secretaria foi de R$ 19,7 milhões, em 2016, será de R$ 14,1 milhões...A redução só não é maior do que da secretaria de Desenvolvimento, por incrível que pareça, a ‘prima pobre’ do orçamento, que ficou ainda mais minguada...Em 2016, o valor projetado para a secretaria de Desenvolvimento é de R$ 4,4 milhões, pouco acima da média dos últimos três anos que foi de R$ 3,3 milhões...Do total de R$ 4,4 milhões, apenas R$ 172 mil irão para o departamento de Indústria e Comércio... É difícil imaginar como o prefeito Renato Süss pretende tirar o ‘eixo do desenvolvimento continuado’ do papel com este valor para o setor que tem entre as suas principais atribuições, fomentar o crescimento econômico do município...

Mais multas (?)
Um dado interessante apontado na LDO 2016 é o valor projetado para ser arrecadado com multas de trânsito...Enquanto a média nos últimos três anos foi de R$ 120 mil, para o ano que vem a estimativa é que a Prefeitura arrecade R$ 190 mil com as multas...Será que estão contando com um descuido maior dos motoristas carazinhenses em 2016, por conta de praticamente inexistir qualquer tipo de programa de educação no trânsito por parte do poder público???

Torcida
Porém, mesmo com a crise econômica, o orçamento 2016 pode dar uma inchada caso seja aprovado o aumento do ICMS na Assembleia...Estimativa da secretaria da Fazenda do Estado é de que o aumento da alíquota traga uma receita extra de R$ 764 milhões aos municípios gaúchos. Cerca de 72 municípios, entre eles Carazinho, terá um incremento superior a R$ 2 milhões /ano na arrecadação...Isso explica porque a maioria dos prefeitos não está se posicionando contrário ao aumento e optando por publicamente ‘ficar em cima do muro’, mas nos bastidores, grande parte dos gestores está trabalhando pela aprovação do projeto...

Lição de casa
O Senado está fazendo a lição de casa ao alterar pontos da reforma política aprovados pela Câmara dos Deputados – ou ainda impostos pelo presidente da Cada, Eduardo Cunha. A principal contribuição dos senadores no pacote, sem dúvida, foi a proibição de doações empresariais de campanha, atendendo com isso uma reivindicação da sociedade civil organizada e contribuindo para pelo menos amenizar a corrupção no país, já que sabemos que não existe almoço grátis, sendo que a maioria das doações na verdade eram investimentos para serem cobrados depois...

Doações
Aliás, no mesmo dia que o Senado aprovou o fim das doações empresariais, a Câmara de Vereadores de Passo Fundo aprovou por 17 a 3 um projeto que proíbe às empresas doadoras de campanhas de contratarem com o Executivo e o Legislativo...É claro que se a mudança feito pelo Senado for mantida na Câmara e sancionada, a lei perde efeito. Mesmo assim, a aprovação do projeto representou um importante avanço do legislativo do município vizinho no combate à corrupção...

Exemplo
No legislativo de Carazinho não há nenhum projeto parecido tramitando, pelo menos até agora...Inspirado pelo exemplo de Passo Fundo, o vereador Daniel Weber irá entrar e contato com o vereador autor do projeto para esclarecimentos principalmente quanto a constitucionalidade da lei, e se realmente for constitucional, Weber afirma que estará entrando com um projeto semelhante em Carazinho, caso não seja mantida a proibição aprovada pelo Senado...É isso aí, o que é bom tem que ser copiado...

Tá esperando o que???
Falando em projetos, diante do desgaste político do governo Sartori e do PMDB no Estado, com estilhaços atingindo todos os integrantes do partido, este seria o momento mais oportuno para o vereador Márcio Guarapa cumprir pelo menos em parte com a bandeira que o elegeu, ingressando na Câmara com o projeto que transforma as diárias em pagamento por ressarcimento de despesas...Desde que o projeto Diária Zero entrou pelo cano, Guarapa vem prometendo entrar com o projeto de ressarcimento...Não se entende o porquê da demora...Falta de tempo ou excesso de pressão???

João amava Teresa...
Como a política é dinâmica, o cenário eleitoral muda a cada dia...Por isso, qualquer projeção não é mais do que um retrato do momento...Dito isso, o cenário eleitoral esta semana em Carazinho se parece muito com o poema “Quadrilha”, de Carlos Drummond de Andrade: “João amava Teresa que amava Raimundo que amava Maria que amava Joaquim que amava Lili que não amava ninguém...O único personagem do poema que não se encaixa no cenário político do momento em Carazinho é a Lili, já que enquanto estiver aberta a temporada de negociações, ninguém não ama ninguém...O que chama a atenção, porém, é o interesse demonstrado por outros parceiros por parte do PDT e do PSDB, mesmo antes do fim do casamento...Assim magoa! 

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