Indústria e comércio atacadista fixam Passo Fundo como 7ª economia gaúcha

Cerca de R$ 94 milhões devem ingressar nos cofres públicos a partir do rateio do ICMS entre as prefeituras do Estado em 2019. Valor é R$ 2 milhões maior do que o previsto para 2018

Foto: Arquivo Diário

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Entre as dez maiores economias gaúchas, somente Passo Fundo e Pelotas tiveram desempenho positivo no Índice de Participação dos Municípios (IPM), que corresponde ao quociente de divisão dos recursos oriundos da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A afirmação significa, na prática, que a maior cidade do Norte do RS subiu duas posições no ranking em relação ao rateio de 2018, voltando para a 7ª posição, colocação que ocupava antes da queda registrada no ano passado. Apurado pela Receita Estadual, o IPM leva em consideração o comportamento médio da economia local entre os anos de 2016 e 2017 – e aponta como o Estado irá repartir os cerca R$ 6,5 bilhões dos impostos entre as 497 prefeituras do RS.

No próximo ano, a partir do índice de 1,466, Passo Fundo deve receber do rateio aproximadamente R$ 94 milhões. O desempenho foi positivo em relação ao montante recebido em 2018 e fechou em 0,1%. Em valores reais, a cidade terá cerca de R$ 2 milhões a mais nos cofres públicos, já que a previsão dos repasses de ICMS para este ano devem atingir os R$ 92 milhões, segundo a Secretaria Municipal de Finanças.

Os números finais positivos superaram as expectativas do secretário de Finanças, Dorlei Maffi. Na divulgação prévia, em junho deste ano, Passo Fundo novamente poderia ter resultados negativos quanto a divisão do ICMS. “Esse resultado foi muito satisfatório para a secretaria de Finanças, pois não deixa de ser fruto de um trabalho do pessoal que cuida desta parte. Quando foi divulgado um levantamento preliminar sobre o índice na metade do ano, nós estávamos com um decréscimo de mais de 4%. Então, a partir de um trabalho e de revisões, o Governo do RS realizou correções nos dados e nós conseguimos um índice assim”, comentou Maffi.

Os setores responsáveis

De acordo com o delegado regional da Receita Estadual de Passo Fundo, Elisandro Esperandio, a indústria e o comércio atacadista foram os dois grandes setores responsáveis pelo desempenho do município. “A proporção do rateio está relacionada ao bom desempenho da industria e do comércio atacadista na cidade. Essa ponderação do IPM tem como maior influente o Valor Agregado. Nossa região está repleta de agroindústrias, que geram mercadorias tributadas e que implicam no ICMS. Portanto, a indústria acaba provocando um efeito dominó em outros segmentos que impactam na arrecadação”, explica.

O entendimento do cálculo dos repasses aos municípios está baseado na proporção dos montantes. Os recursos estaduais e federais representam, em média, 40% do total das receitas dos municípios gaúchos. O ICMS sozinho responde por metade deste indicador, seguido do Fundo de Participação dos Municípios (16%, que é federal) e do IPVA (4%, que é estadual). O subsecretário da Receita Estadual, Mario Luis Wunderlich dos Santos, cita que algumas medidas administrativas contribuíram para o andamento do processo. “Pela importância do IPM para a elaboração dos orçamentos municipais para o ano seguinte, estamos realizando um esforço interno para respeitar os prazos da Lei Complementar nº 63/90. Além de maior agilidade, avançamos na transparência sobre todo o processo”. Nos últimos três anos, em razão da mudança das alíquotas, da maior eficiência na cobrança dos devedores e do incremento no combate à sonegação, os repasses de ICMS tiveram importante incremento.

Até o mês de setembro, o governo do Rio Grande do Sul havia repassado aos municípios gaúchos, cerca de R$ 4,78 bilhões em ICMS, segundo a Secretaria Estadual da Fazenda. Das 497 cidades, 74% registraram crescimento (370), enquanto 26% dos municípios (127) apresentaram queda na comparação com o ano anterior.

Como o Governo calcula os repasses de ICMS

O volume de recursos corresponde a 25% sobre a receita de mais de R$ 32 bilhões que está prevista no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) do RS para 2019, considerando o retorno das alíquotas do ICMS vigentes até dezembro de 2015 e as deduções estabelecidas pela Constituição Federal, como por exemplo, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). O montante igualmente não incluiu a arrecadação do Ampara/RS, um fundo destinado a programas sociais constituído a partir da alíquota de 2% sobre bebidas alcoólicas, cerveja sem álcool, cigarros, cosméticos e TV por assinatura.

Em escala estadual

Ainda sofrendo os reflexos da crise econômica que afetou o país, oito das dez maiores economias, pelo critério de maior IPM, tiveram queda nos índices de retorno. As únicas exceções que registraram variações positivas, e, portanto, crescimento na cota-parte do ICMS que receberão do Estado em 2019, são os municípios de Pelotas e de Passo Fundo. Santa Cruz do Sul, Porto Alegre e Canoas apresentaram as quedas mais expressivas na comparação com índice definido para 2018.

Confira o desempenho das cidades no gráfico

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