Movimentação de matrículas inicia na segunda-feira

Escolas públicas abrem calendário na próxima semana para estudantes do município e do Estado que devem estar atentos aos prazos das matrículas, rematrículas e transferências

Foto: Arquivo/DM

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MATHEUS MORAES

SERENO AZEVEDO

O mês de novembro marca o pontapé inicial do calendário de matrículas, rematrículas, transferências e inscrições de alunos ao ano letivo nas escolas municipais de Passo Fundo e Carazinho, além das estaduais da regiões das 7a e 39a Coordenadoria Regional de Educação (CRE). Esse é o período para inscrever crianças nas escolas, realizar solicitação de transferência de um educandário para outro e atualizar o cadastro do estudante do ensino infantil para o fundamental e do último para o médio.

A primeira abertura de inscrições será por parte das escolas estaduais, a partir da próxima segunda-feira (29) até 25 de novembro, pela Secretaria Estadual da Educação (Seduc). Para o ensino estadual, a portaria no 365/2018, publicada no Diário Oficial, estabelece critérios para o Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Profissional, Curso Normal e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para os alunos com pelo menos 75% de frequência escolar, a rematrícula é automática. Para os estudantes com menos de 18 anos e com frequência inferior a 75%, a rematrícula deverá ser efetuada pelos seus responsáveis diretamente nas escolas.

Os alunos dos primeiros anos, no entanto, devem se inscrever via o site da Seduc (educacao.rs.gov.br), na opção serviços e informações, ao clicar no item Matrícula na Escola Pública. As inscrições iniciam na próxima segunda-feira (29) e permanecem até 25 de novembro. Entre os dias 7 e 18 de janeiro, uma nova abertura de inscrições será realizada. As matrículas para os inscritos dos primeiros anos acontecem entre os dias 2 e 18 de janeiro e 28 de janeiro e 8 de fevereiro. As transferências também ocorrerão nas escolas pretendidas no período de 7 a 18 de janeiro de 2019. A orientação da Seduc é para que a comunidade fique atenta aos prazos. No ato da matrícula será solicitada a apresentação do atestado de vacinação atualizado para os alunos do primeiro ano do ensino fundamental. O objetivo é disseminar nos pais dos alunos a importância da vacinação das crianças nesta idade.

Já no ensino municipal, em Passo Fundo, as inscrições para ingresso de novos alunos da educação infantil (de 4 a 5 anos) e do ensino fundamental (a partir dos 6 anos) acontecem de 5 a 19 de novembro, diretamente pelo site da Prefeitura de Passo Fundo (pmpf.rs.gov.br). A divulgação das designações das vagas, por sua vez, será publicada em 11 de dezembro, também pelo site. Para a educação infantil no Pré I e Pré II, as restrições são que as crianças deverão ter 4 e 5 anos, respectivamente, completos até 31 de março de 2019. Já para o 1º ano do ensino fundamental, as crianças deverão ter 6 anos completos até 31 de março de 2019. As matrículas dos novos alunos acontecerão entre 12 e 20 de dezembro, diretamente na escola designada. A Secretaria Municipal de Educação lembra que a inscrição não é garantia de vaga, em razão de que as vagas serão designadas até o fim de novembro, após avaliação de índices municipais e também de demanda.

Em Carazinho, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec) definiu o calendário para o período de 2019 na educação infantil e de ensino fundamental, com abertura do cronograma na próxima segunda-feira (29). Na mesma data, a 39ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), com sede em Carazinho, também dá início aos trabalhos de rematrículas para alunos com 75% ou mais de frequência, que será automática.

De acordo com a coordenadora pedagógica da 39ª CRE, Lúcia Regina Bandeira, os responsáveis pelos alunos com frequência em 2018 abaixo dos 75% deverão ser chamados pela escola. O prazo se estenderá até 25 de novembro.

Conforme Lúcia, os novos alunos devem realizar a inscrição online no site da Secretaria Estadual da Educação, observando o prazo de 29 de outubro a 25 de novembro. As vagas serão disponibilizadas por zoneamento tendo por base a escola mais próxima do aluno pretendente a uma vaga. Segundo a coordenadora pedagógica, a 39ª CRE atende 21 municípios da região de Carazinho e 61 escolas, que totalizam um número de 14.581 alunos do ensino Fundamental e Médio, da Educação Profissional, Curso Normal e Tempo Integral. Em Carazinho, nas 16 escolas estão 5.919 alunos. A coordenadora pedagógica aponta que todos os alunos deverão ter suas vagas garantidas para o período escolar de 2019.

CALENDÁRIO DA REDE MUNICIPAL DE CARAZINHO

O cronograma da rede municipal de ensino para matrículas e rematrículas ficou definido desta maneira: de 29 de outubro a 14 de novembro será o período de rematrículas nas Escolas Municipais de Ensino Infantil e de Ensino Fundamental e de 19 de novembro a 30 de novembro será período de matrículas para ingresso na Educação Infantil e no 1º ano do Ensino Fundamental. Para matrículas do ensino fundamental a criança deverá ter 6 anos completos até 31 de março de 2019. Na Educação Infantil, é obrigatória a matrícula para as crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de março de 2019. De 3 de dezembro a 14 de dezembro será o período de matrículas para ingresso do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental.

De acordo com o secretário de Educação e Cultura de Carazinho, Lucas Lopes, nas 27 escolas do município são atendidas 5.010 crianças da educação infantil e ensino fundamental. “Para o não que vem, estamos abrindo pelo menos 100 novas vagas na educação infantil com a entrada em funcionamento de uma nova Emei”, afirma o secretário. Segundo ele, também já está definido que na rede municipal as aulas em 2019 terão início no dia 14 de fevereiro.

VAGAS

De acordo com a 7a CRE, ainda não há precisão do número de vagas porque há necessidade do conhecimento de índices de reprovação e desistência para saber quantas vagas poderão ser disponibilizadas para o próximo ano. Além disso, o setor responsável garantiu que cada escola tem projeção própria. Atualmente, a 7a CRE conta com aproximadamente 10 mil alunos matriculados neste ano, em todos os 33 municípios de abrangência.

A 7a CRE ainda aguarda, por exemplo, os dados escolares dos estudantes de ensino fundamental das cidades que irão ingressar no ensino médio. Em Passo Fundo, a SME já adiantou para o setor estadual de que o município conta com aproximadamente 900 alunos do 9o ano da cidade que irão para as escolas estaduais de ensino médio ou ensino privado.

REDE MUNICIPAL DE PASSO FUNDO
O secretário municipal de Educação de Passo Fundo, Edemilson Brandão, declara que a meta do município é não deixar nenhuma criança desamparada no próximo ano sem matrícula nas escolas. “A nossa meta é não deixar ninguém fora da escola. Vamos trabalhar para isso”, declara. Segundo ele, a demanda deve ser grande, em razão de que tradicionalmente existe uma crescente de crianças para ingressar no ensino fundamental e também no ensino médio. Além disso, a questão econômica, aliado aos novos empreendimentos e, consequentemente, oportunidades de emprego, trazem mais alunos para as 71 escolas municipais. “Em todos os anos tem uma crescente, a qual não conseguimos mensurar agora. Existe a questão econômica, que muitos pais tiram seus filhos do ensino privado, acabam indo para o municipal. Tem os empreendimentos da cidade, que mais pessoas chegam ao município, mais famílias com seus filhos e colocam nas escolas”, esclarece. Atualmente, o ensino fundamental da rede municipal conta com quase 11 mil alunos matriculados em 2018. Segundo o secretário, ainda não é possível designar um número de vagas da rede municipal. Isso será possível no fim de novembro, quando relatórios minuciosos serão realizados com índices de aprovações, reprovações, transferências, entre outras questões.

EDUCAÇÃO INFANTIL (MENORES DE 4 ANOS)
As inscrições de crianças abaixo de 4 anos (etapa Creche) poderão ser realizadas diretamente na escola mais próxima da residência a partir de fevereiro.

REMATRÍCULAS
As rematrículas para os anos seguintes devem ser feitas diretamente na escola do aluno entre 20 e  30 de novembro.

SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS
A partir de 3 dezembro é possível fazer o pedido de transferência diretamente no site www.pmpf.rs.gov.br. A divulgação das transferências concedidas serão publicadas no site no dia 4 de fevereiro de 2019.

DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NA REDE ESTADUAL
Identidade ou certidão de nascimento do aluno; identidade do responsável; comprovante de residência; comprovante de escolaridade e carteira de vacinação atualizada para os alunos do 1º ano do Ensino Fundamental.

Em Carazinho, a rede municipal tem pouco mais de 5 mil alunos. Já as escolas estaduais somam quase 6 mil estudantes

REDE MUNICIPAL – PASSO FUNDO

Pré escola – I e II – 2.957 alunos matriculados

Educação infantil – geral (com escolas privadas) – 4.348 alunos*

Ensino fundamental – 1o ao 5o ano – 6.276 alunos

Ensino fundamental – 6o ao 9o ano – 4.482 alunos

*Dados de 2017

REDE ESTADUAL – 7a CRE
Ensino médio
Passo Fundo – 4.680 alunos matriculados

Região – 10.183 alunos

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