Terreno baldio na Petrópolis é usado como lixão

Área com diversos resíduos sólidos incomoda comunidade do entorno, que denuncia a situação de abandono e descaso com o meio ambiente e solicita providências

Fotos: Matheus Moraes | Diário

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Materiais de construção, sofás, televisores, tênis, tábuas, pneus, sacolas e lixo. Muito lixo. O cenário apresentado está localizado no quarterão da Rua Floresta, no bairro Petrópolis, entre as ruas Olavo Bilac e Carlos Gomes. A área que concentra dois terrenos baldios está tomada por resíduos sólidos, num local onde o verde deveria ser predominante, e não a sujeira por lá atirada.

A realidade é de apenas mais um local dentre diversos terrenos baldios localizados na cidade. No total, são 14 mil terrenos baldios no município, além de incontáveis áreas que se encontram abandonadas e que recebem descarte irregular de resíduos sólidos. Diariamente, são quase 30 denúncias recebidas pela Prefeitura de Passo Fundo, entre Secretaria de Meio Ambiente e de Transportes e Serviços Gerais, por descaso e abandono.

No endereço citado, a situação é verificada há, pelo menos, um ano, conforme relata a moradora do bairro, Fernanda Oliveira. Há cinco anos residindo na região, ela conta que, nos primeiros anos, os proprietários da área até se preocupavam em realizar a limpeza em duas oportunidades por temporada. Contudo, nos últimos meses, o descaso é visível pela quantidade de lixo acumulado local. “É um problema de anos. Queremos há tempos que isso seja solucionado. Teve anos que deu uma diminuída, mas nunca param de jogar lixo, a quantidade apenas diminui. Só que agora está desse jeito incontrolável. Tinha que colocar um tapume ali, porque não tem outra solução”, afirma.

A preocupação se tornou ainda maior em razão da proximidade do calor e do retorno da proliferação do mosquito Aedes aegypti, vetor da dengue e outras doenças. O problema de saúde pública e ambiental é o que mais irrita os moradores que percebem o descaso do local. “Ninguém mais limpa, ninguém mais cuida. Eu tenho um gato que já matou duas cobras pequenas. No último fim de semana, ele estava brigando com uma um pouco maior. A gente acaba traumatizada, sem querer sair para fora. Já encontrei escorpião, diversas aranhas. É um perigo para a comunidade, porque ficamos com medo, o cheiro é terrível e ainda pode causar dengue futuramente”, denuncia Fernanda.

ESCURIDÃO É OUTRO PROBLEMA

A moradora do bairro declara que, corriqueiramente, lâmpadas de iluminação das ruas da região são quebradas por vândalos nas ruas. Segundo ela, a Prefeitura de Passo Fundo já efetuou a troca das luminárias em diversas oportunidades. No entanto, o problema continua. A questão é que, com isso, a criminalidade aumentou no local, além de práticas proibidas, como a colocação de carcaça de animais pelo terreno. “A piazada passa na rua e quebra lâmpadas, o que deixa o local sem iluminação. A Prefeitura já trocou várias vezes e continuaram quebrando. Depois não trocaram mais. Eu entendo, porque se torna uma situação complicada. Mas com isso, começaram a jogar carcaça de animais, a cometer mais assaltos. Isso quando não usam para outras coisas”, comenta a moradora.

LEI DE TERRENOS BALDIOS FICOU MAIS RÍGIDA

Em setembro deste ano, a legislação no 5.348/2018, que visa a conservação e limpeza de terrenos baldios ficou mais rígida, com valores mais altos de multa e também com menor prazo de limpeza após notificação, que passou de 15 dias para cinco.

De acordo com o secretário Cristiam Thans, o caso do bairro Petrópolis ainda não era conhecido, mas o setor de fiscalização será acionado para localizar a área e notificar os responsáveis pelo terreno, caso seja necessário. “Geralmente os moradores de volta dos terrenos fazem a denúncia. Deste específico, não sabemos dizer se já há processo de fiscalização ou não. Se ainda não tem notificação, podemos abrir um processo de fiscalização e o proprietário ser notificado. O responsável tem que fazer a limpeza e o fechamento do terreno”, pontua. A Secretaria de Meio Ambiente, por sua vez, orienta que a comunidade realize denúncias por telefone 3317-2529, com informação do endereço para vistoria e identificação do proprietário. Além disso, orienta para que a comunidade realize o destino correto de resíduos sólidos e não atire em terrenos baldios.

VALORES DAS MULTAS

As autuações aos proprietários dependem da área de cada terreno. As multas valem pela unidade fiscal do município (UFM). Confira o tamanho e o valor da multa sucessivamente:

Terreno de até 360 m2 – 200 UFMs = R$ 684,34
Terreno de 360,01 m2 até 1.000 m2 – 600 UFMs = R$ 2.053,02
Terreno de 1.000,01 m2 até 2.000 m2 – 800 UFMs = R$ 2.737,36
Terreno acima de 2.000,01 m2 – 1.000 UFMs = R$ 3.421,70

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