Diário da Manhã

Meio Ambiente

Fepam suspende atividade em duas pedreiras

Autor: Redação Passo Fundo

Enquanto estiveram na região, os técnicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental percorreram 11 mineradoras. Na vistoria, os fiscais avaliam critérios técnicos e ambientais dos empreendimentos

Durante dois dias, técnicos da Divisão de Licenciamento e Controle das Atividades de Mineração da Fepam - Fundação Estadual de Proteção Ambiental - vistoriaram empreendimentos da região, acompanhados dos funcionários da Regional de Passo Fundo. A partir da vistoria, os técnicos suspenderam a atividade de duas jazidas de basalto que operavam sem licença na cidade.

Enquanto estiveram na região, os fiscais percorreram 11 mineradoras. De acordo com a engenheira de mineração da Fepam, Sheila Silveira, é comum a realização de vistorias com fins de fiscalização e licenciamento nos empreendimentos na região e no resto do Estado. “Nas vistorias, aliamos os critérios técnicos e ambientais, como a verificação do cumprimento dos itens de licença ambiental”, comenta ela.

Segundo a Fepam, as duas jazidas que tiveram suas atividades suspensas operavam de maneira clandestina. Uma delas, apesar de não utilizar explosivos para o desmonte das rochas, conseguia produzir cortes de basalto para até três cargas diárias de caminhão.

Os responsáveis pelas áreas de lavra foram multados e agora têm prazo para encaminhar o licenciamento ambiental, prevendo inclusive a recuperação das áreas degradas. Enquanto isso, estão proibidos de operar.

Técnicos da Divisão de Mineração e das demais regionais da Fepam no Estado devem realizar ações semelhantes em outras regiões até o final deste ano.

Dado que preocupa
Para cada três empreendimentos fiscalizados são emitidos dois autos de infração, em média, conforme o biólogo Luís Fernando Perelló, chefe da Divisão de Licenciamento e Controle das Atividades de Mineração da Fepam, que considera alto o percentual de empreendimentos que descumprem as licenças.

Para diminuir esse índice, segundo Sheila, a única solução é uma fiscalização mais intensa, já que os autos de infração acontecem porque os empreendedores não cumprem os itens da licença ambiental.

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