Diário da Manhã

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TJ/RS está apreensivo com o 13º salário, afirmou Aquino

Autor: Redação Passo Fundo

Segundo o desembargador do TJ, o judiciário tem feito contribuições para minimizar os problemas de caixa do Executivo

O Poder Judiciário gaúcho é solidário com a crise financeira do Rio Grande do Sul, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, durante a sua participação no “Tá na Mesa”, promovido pela Federasul, na última semana.

Aquino destacou a participação, o envolvimento e as contribuições que o Judiciáro tem feito para minimizar os problemas de caixa enfrentado pela atual administração. “Não gostaria que os nossos magistrados e funcionários fossem submetidos ao constrangimento de pedir empréstimo para receber o 13º salário que é um direito”, pontuou.

O presidente do TJE lembrou que ao negociar o orçamento para 2015 ficou acertado, com então governador Tarso Genro, que até 31 de abril seria repassado ao Judiciário R$ 60 milhões de forma suplementar. “Os recursos deixaram de entrar na base orçamentária do Judiciário. Após um diálogo com o atual governador definimos essa como a nossa primeira contribuição”, frisou. Em seguida o judiciário transferiu mais R$ 61 milhões ao Executivo e segundo as estimativas do presidente, até o final do exercício de 2015, outros R$ 150 milhões devem ser repassados ao Palácio Piratini.

Sobre o 13º dos funcionários do TJ/RS, Aquino revelou que está em negociação com o Governo do Estado e que apesar de não haver nenhuma definição ele acredita que provavelmente deixe de ser executar parte do orçamento para ser feito o pagamento em dia. “Vamos trabalhar para não submeter nosso quadro a essa situação”. O TJ/RS possui 800 magistrados ativos, 8249 funcionários, 164 comarcas que trabalham para responder aos 4551 processos em tramitação.

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