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Assembleia Legislativa irá acompanhar concessão da BR-386

Autor: Redação Diário da Manhã
Assembleia Legislativa irá acompanhar concessão da BR-386
Foto: Divulgação/PMPF

Deputado Juliano Roso (PCdoB) conseguiu assinaturas para Frente Parlamentar

Uma audiência pública realizada na quinta-feira (16) em Porto Alegre teve como tema as concessões e duplicações das rodovias federais que passam pelo estado do Rio Grande do Sul, entre elas a BR 386, no trecho que faz o entroncamento com a BR 285. Representando a Prefeitura de Passo Fundo, esteve o secretário de Desenvolvimento Econômico, Carlos Eduardo Lopes da Silva, que aproveitou a ocasião para ressaltar a importância de ampliar o debate sobre este tema, especialmente nos municípios onde estão previstos postos de pedágio, solicitando inclusive uma audiência pública regional em Passo Fundo.

“Em nome de Passo Fundo, pedi que também tivéssemos uma audiência pública no município ou, no máximo, uma audiência regional, envolvendo Soledade e Tio Hugo, onde estão previstos dois dos postos de pedágio”, explica ele. O secretário ressaltou ainda a possibilidade que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), promotora da audiência, atentasse para o adiamento da publicação do edital de concessão para que haja mais tempo dos municípios debaterem o tema e abrirem à participação de suas comunidades.

De acordo com ele, durante o debate realizado em Porto Alegre, o projeto de concessão das rodovias foi muito criticado com relação a questões técnicas e operacionais, “ou seja, preços relativamente caros, muitas praças localizadas às vezes em pontos que não são ideais, algumas questões de prazos de concessões de 30 anos que são demais do ponto de vista de algumas estradas, da proteção maior às concessionárias que aos usuários e da não delimitação do que essas empresas farão de contrapartida”, relatou. Durante a manifestação, o secretário também manifestou o interesse de Passo Fundo em estar mais inserido nessa questão, principalmente pelo porte e apelo econômico do município, que não pode ser deixado de lado na discussão desse projeto.

Frente Parlamentar

Sobre este tema, o deputado estadual Juliano Roso abriu uma Frente Parlamentar da Assembleia Legislativa para acompanhar o processo de concessão do trecho Canoas-Tio Hugo da BR-386. Segundo o deputado, a Frente não é contra ou a favor da concessão, mas o objetivo é acompanhar a cedência e democratizar o debate. “Muita gente tem preocupação com a fiscalização do governo federal. Será que vamos ter a contrapartida justa? Além disso há temos também em relação ao preço e localização dos pedágios. Isso vai onerar o custo de locomoção de pessoas e empresas que utilizam a rodovia com frequência”, disse Juliano Roso. Outra preocupação é com relação ao tempo de concessão, de 30 anos, considerado muito extenso. A implementação de uma Frente Parlamentar necessita de 19 assinaturas. Na próxima sessão plenária, na terça-feira, Juliano Roso deve seguir convidando mais deputados para participarem da Frente. Assinaram a Frente até o momento parlamentares do PCdoB, PMDB, PDT, PTPR, PTB, PSOL, PP, PSB e REDE.

O projeto

O programa de exploração das rodovias prevê a concessão da BR-101/290/386/448/SC/RS, no trecho da BR 101/SC, do quilômetro 455,9 até a divisa SC/RS; da BR-101/RS, entre a divisa SC/RS até o entroncamento com a BR-290 (Osório); da BR-290/RS, no entroncamento com a BR-101 (Osório) até o quilômetro 98; da BR-386, no entroncamento com a BR-285/377 (para Passo Fundo) até o entroncamento com a BR-448; e da BR-448, no entroncamento com a BR-386 até o entroncamento com a BR-116/290.

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