Diário da Manhã

Política

Reforma da Previdência pauta audiência pública

Autor: Édson Coltz

Assunto que motiva manifestações por todo o país hoje voltará a ser abordado no Parlamento Municipal

Após as manifestações organizadas por entidades sindicais e partidos políticos, previstas para esta quarta-feira (15), em várias cidades brasileiras, a Reforma da Previdência será discutida em uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Passo Fundo. Agendado para quinta-feira (16), às 19h, no Plenário Sete de Agosto, o encontro é promovido pela Comissão de Cidadania, Cultura e Direitos Humanos para debater a proposta do Governo Federal, que alega  buscar a sustentabilidade presente e futura da Previdência Social, preparando-a para a transição demográfica da população brasileira.

Dentre os principais pontos da reforma, estão a idade mínima de 65 para requerer aposentadoria, tanto para homens quanto para mulheres, e a elevação do tempo mínimo de contribuição. Hoje, as mulheres podem se aposentar até cinco anos antes dos homens.

O governo propôs, no entanto, uma regra de transição para que quem está perto da aposentadoria não seja prejudicado. Através dela, as pessoas que estiverem com 50 anos ou mais, no caso dos homens, e 45 anos ou mais, no caso das mulheres, poderão se aposentar pelas regras atuais, pagando um pedágio de 50% sobre o tempo que faltava para a aposentadoria.

Movimentação na Câmara

Na última semana, dirigentes municipais e lideranças do PCdoB, PDT, PT, centrais sindicais e movimentos sociais reuniram-se no Plenarinho da Câmara de Vereadores para discutir a composição de uma frente municipal de lutas contra a reforma. O objetivo do grupo, como afirmaram os representantes políticos das legendas, é ampliar o debate com a sociedade sobre o tema.

De acordo com o vereador Alex Necker, os impactos das alterações pretendidas pelo governo serão ainda mais expressivos para a classe trabalhadora, sobretudo para as mulheres. "Aumentar a idade para que os trabalhadores possam se aposentar, ampliando o tempo de contribuição, é ignorar a realidade de milhões de brasileiros que trabalham em condições físicas extremas", ponderou.

Além de Alex, participaram da reunião os vereadores Márcio Patussi e Luis Miguel Scheis, ambos do PDT; e os presidentes dos diretórios municipais do PT, Neri Gomes; e do PDT, Celmiro Mesquita. Na Câmara de Vereadores, uma moção de repúdio protocolada por Scheis deve ser votada nos próximos dias, mostrando a preocupação do Parlamento com as mudanças e indicando contrariedade àquilo que a União está propondo.

Professores participam de ato unificado

Ao menos cinco sindicatos em Passo Fundo já decidiram aderir à mobilização nacional. O CMP Sindicato está entre as entidades que deliberaram pela paralisação do dia 15. Na última semana foi realizada uma reunião com os representantes das escolas, que deliberaram pela adesão ao dia de luta contra a retirada de direitos dos trabalhadores. Após a convocação do sindicato cerca de 90% das escolas sinalizam paralisar e compor as atividades organizadas na cidade para esse dia.

A dirigente do CMP Sindicato, Regina Costa dos Santos, explica que a necessidade da categoria se somar à paralisação nacional se deve ao fato de serem diretamente atingidos pela Reforma Previdenciária sugerida pelo governo federal. “Esse projeto de lei acaba com a aposentadoria especial para o professor e tira qualquer projeção da carreira do magistério, estabelece idade mínima de 65 anos para homens e mulheres e aposentarem e ainda exige contribuição de 49 anos para que o trabalhador possa receber o valor integral do salário. Além disso, desconsidera todo o desgaste e adoecimento ocasionado pelo desempenho da profissão”, esclareceu a professora.

A partir das 8h o magistério municipal deve se concentrar na Praça do Teixeirinha, unindo-se ao ato-público das 10h, que sairá em caminhada pela Avenida Brasil até o Banco do Brasil, posteriormente se dirigindo ao Banrisul e retornando à Praça do Teixeirinha. Na parte da tarde o magistério municipal, juntamente aos professores da rede estadual, realizarão uma Aula Pública na Praça do Teixeirinha a partir das 14h.

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