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MP ajuíza duas ações contra ex-prefeito de Colorado

Autor: Rodolfo Sgorla da Silva
MP ajuíza duas ações contra ex-prefeito de Colorado
Foto: Divulgação

Ações são referentes a documentos e HD's da Prefeitura que foram encontrados em propriedade rural de Lírio Riva. Em depoimento, ex-prefeito alega que documentos eram do arquivo morto do Poder Executivo

Em fevereiro, o jornal Diário da Manhã havia divulgado com exclusividade que, a pedido do Ministério Público (MP), a Polícia Civil cumpriu dois mandados de busca e apreensão em imóveis de Lírio Riva, ex-prefeito de Colorado. Em uma propriedade rural dele foram encontrados vários documentos e HD's de computadores pertencentes à Prefeitura de Colorado.

Após análise de todo o material apreendido, o MP ajuizou duas ações contra o ex-prefeito. “Com a conclusão das provas de que os documentos são efetivamente da Prefeitura, ajuizamos uma ação penal pela supressão dos documentos e outra por improbidade administrativa”, explica Marisaura Inês Raber Fior, promotora de Justiça da Comarca de Tapera.

De acordo com ela, é crime ter a posse de documentos públicos e a pena é de dois anos de detenção. “Foi um grande volume de caixas que tivemos que analisar, encontrando também materiais particulares do Riva, que depois serão devolvidos. Os documentos da Prefeiura que foram encontrados são os mais variados, incluindo contratos e notas”, revela.

Por parte do MP, há praticamente a certeza de que os HD's de computadores localizados são da Prefeitura. Mesmo assim, os materiais foram enviados para um setor especializado do MP em Porto Alegre. Essa análise, que deverá demorar mais de um mês, vai apontar se os HD's são, de fato, da Prefeitura de Colorado e quais os conteúdos existentes neles.

O que diz o ex-prefeito

Riva já prestou depoimento para a Promotoria de Tapera. “Ele alegou que os documentos são do arquivo morto. Mas, independente de ser ou não do arquivo morto, esses materiais são do Município e deveriam estar na Prefeitura, não na posse do ex-prefeito. Riva alegou também que só pegou os documentos para fazer uma cópia. O fato é que quando ele deixou de ser prefeito, deixou também de ter a posse desses documentos”, afirma Marisaura. O jornal Diário da Manhã procurou Lírio Riva, mas não conseguiu localizá-lo.

Ação de improbidade

A promotora explica porque ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Colorado. “A ação foi iniciada por ele ter se apropriado desses materiais da Prefeitura e também por ter dificultado a transição de governo. O MP solicitou que o Tribunal de Contas faça uma auditoria nesses documentos, o que já está acontecendo. Caso seja verificada mais alguma situação que caracterize outro ato de improbidade, uma nova ação será aberta”, explica.

Marisaura revela, ainda, que vai ser feito um levantamento de quanto o Município gastou para recolocar os computadores em funcionamento – já que estavam sem os HD's. “A ideia do MP é cobrar esse valor do ex-prefeito porque foi uma despesa desnecessária para a Prefeitura de Colorado”, encerra.

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