Diário da Manhã

Educação

Município judicializa ação contra a empresa que executava a EMEI Padre Gildo

Autor: Alessandro Tavares
Município judicializa ação contra a empresa que executava a  EMEI Padre Gildo
Foto DM/Alessandro Tavares

Enquanto o assunto é tratado na justiça a SMEC tenta alugar imóveis de propriedade do Juvenato para ampliar a oferta na Educação Infantil no Bairro Oriental

O sonho de ter a EMEI Padre Gildo em um novo espaço localizada ao lado do Ginásio da Acapesu e sendo construída em um novo padrão tendo o uso de novas técnicas e materiais de construção, não deve ser realizado. Pelo menos não pela empresa MVC Componentes Plásticos que foi a vencedora da licitação. Com as vias de diálogo para a construção de um acordo esgotadas, o município de Carazinho ingressou com uma ação judicial contra a empresa na qual cobra da empreiteira o ressarcimento referente as multas que estavam previstas no contrato.

O advogado, Antônio Azir Salles, assessor jurídico de Governo, comenta que a empresa tem contratos não cumpridos em várias cidades brasileiras. “A obra tornou-se um problema sério que prejudicou o município e as criança daquela região da cidade, pois até agora não contamos com aquele prédio de modo a ofertar uma escola com maiores condições. É uma empresa que teve obras em diversos municípios do Brasil e que não cumpriu com os contratos”, lamenta.

O advogado explica que o Município abriu procedimento administrativo para apurar as irregularidades e fez a rescisão do contrato com a empresa. Porém, sem um acordo com a empreiteira uma ação foi judicializada. “É uma empresa com a qual não conseguimos nem notificá-la. Tomamos a atitude de ingressar na justiça depois que se apurou os valores de multa e todos os valores que devem ser ressarcidos aos cofres públicos por não terem entregue e acabado a obra”, conta o assessor.

O advogado entende que é pouco provável que a MVC retome a construção. Ele acredita que os materiais colocados na obra até então também já não tenham mais condições de serem aproveitados. “Temos de ser transparentes com a população, infelizmente dificilmente será retomada a obra com esta empresa, visto que a empresa faliu. Estamos com o prejuízo. Para o município o maior deles é não poder atender as crianças, mas o prejuízo financeiro maior é da União que investiu em uma obra inacabada. É necessário um laudo, mas eu creio que aquela estrutura não se aproveita, está comprometida”, menciona.

SMEC pretende locar outro espaço para ampliar oferta
Enquanto a situação com a empresa é discutida na Justiça, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura tenta a locação de um novo espaço no bairro Oriental onde a EMEI Padre Gildo possa ser instalada ou criada uma nova EMEI. A secretária Sandra Citolin revela que protocolou uma proposta à mantenedora do Juvenato, que é vinculado a Rede La Salle de Educação, manifestando a intenção do município de Carazinho em alugar duas casas que estão no local para que nelas sejam transferidos os alunos da EMEI Padre Gildo ou criada uma nova escola. “Estamos aguardando a manifestação da mantenedora do Juvenato, pois encaminhamos um protocolo de intenção para locar um espaço o qual visitamos e conversamos com o administrador local e elaborados um projeto para levarmos os alunos para lá. Estamos agora aguardando uma manifestação”, relata.

A secretária observa que os imóveis são do mesmo tamanho e que havendo o interesse da mantenedora do La Salle na proposta a intenção é de que em um dos imóveis sejam acomodadas as crianças na faixa etária de 4 a 5 anos, com as devidas adequações nos cômodos, e na outra a oferta de ensino para alunos de zero a três anos.

 

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