Diário da Manhã

Economia

Prévia do rateio do ICMS para 2018 é divulgada

Autor: Redação Diário da Manhã

A publicação do índice provisório auxilia as prefeituras na elaboração das suas peças orçamentárias

Os índices provisórios de participação de cada município no ICMS a ser arrecadado em 2018 podem ser conferidos na edição desta segunda-feira (19) do Diário Oficial do Estado (DOE). Apurado pela Secretaria da Fazenda com base no desempenho médio da economia local entre os anos de 2015 e 2016, o IPM Provisório (Índice de Participação dos Municípios) indica como o Estado irá repartir cerca de R$ 8,33 bilhões, ao longo do próximo ano, entre as 497 prefeituras gaúchas.

O volume corresponde a 25% sobre a receita de ICMS, que tem uma projeção de arrecadação de R$ 33,34 bilhões, em 2018, conforme previsto no projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). A portaria com o IPM provisório foi assinada pelo secretário da Fazenda, Giovani Feltes, na última sexta-feira (16).

Pelo segundo ano consecutivo, a publicação do índice provisório ocorre ainda dentro do mês de junho, respeitando os prazos determinados pela lei complementar nº 63/90. Conforme o subsecretário da Receita Estadual, Mário Luís Wunderlich dos Santos, a medida auxilia as prefeituras na elaboração das suas peças orçamentárias. A partir da publicação do IPM Provisório, inicia o prazo para eventuais questionamentos dos municípios para posterior confirmação dos percentuais definitivos.

Crescimento

O rateio na arrecadação do ICMS é definido por uma série de critérios estabelecidos em lei. O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice. O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município.

Nas dez maiores economias do Rio Grande do Sul, o IPM Provisório para 2018 mostra igualmente os reflexos da crise. Apenas três municípios têm crescimento previsto para o próximo ano: Canoas (passa de 6,69% para 7,09%), Rio Grande (de 1,17% para 1,97%) e Santa Cruz do Sul (1,45% para 1,54%). As demais têm ligeiras quedas.

Para as empresas do Simples Nacional é feito um cálculo simplificado, que considera como valor adicionado 32% sobre a receita bruta da empresa. Outras variáveis e seus pesos correspondentes são: população, 7%; área, 7%; número de propriedades rurais, 5%; produtividade primária, 3,5%; inverso do valor adicionado per capita, 2%; e pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT), 0,5%.

Em 2016, o repasse de ICMS aos municípios foi de R$ 6,03 bilhões. Em 2017, até o mês de abril, as transferências de ICMS já alcançaram R$ 1,96 bilhão.

 

Maiores Economias - Municípios

IPM 2018 - %

Porto Alegre

8,55

Canoas

7,09

Caxias do Sul

4,29

Gravataí

2,34

Rio Grande

1,97

Triunfo

1,82

Santa Cruz do sul

1,54

Novo Hamburgo

1,45

Passo Fundo

1,45

Pelotas

1,30

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