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Carazinho pode receber R$ 1.335 milhão do Programa Cartão Reforma

Autor: Redação Carazinho
Carazinho pode receber R$ 1.335 milhão do Programa Cartão Reforma

Em uma das primeiras alterações dentre os altos cargos de confiança da Administração Municipal, Vanderlei Lopes, que até então era o diretor do Departamento Municipal de Esportes assumiu recentemente o Departamento Municipal de Habitação, substituindo Cleomar Citron. Em pouco mais de uma semana à frente ao novo setor, Lopes comenta que neste primeiro momento suas prioridades estão baseadas no atendimento de casos que aportaram ao DMH e que requerem prioridade.

De acordo com Lopes, nas últimas semanas ocorreram na cidade alguns incêndios em residências dos quais as vítimas procuraram a Secretaria de Assistência Social para buscar auxílio. Em alguns casos é preciso que as famílias sejam ajudadas com material para reconstrução de suas moradias e em outros será necessário providenciar um local em que a construção possa ser erguida ao passo que a residência alvo do fogo estava em área irregular ou de preservação permanente. “A demanda no Departamento de Habitação é muito grande. Temos diversos pleitos que temos recebido, tanto do Ministério Público quanto da Defensoria. Estamos correndo atrás para colocar este pessoal em locais adequados. Também tivemos em Carazinho vários sinistros de incêndios nas últimas semanas e precisamos atender a estas pessoas”, diz Lopes.

Segundo o diretor, dos apontamentos do Ministério Público, a maioria se referem a famílias em moradias em situação de risco ou instaladas em áreas consideradas de Preservação Permanente. De acordo com Lopes, neste primeiro momento, antes de buscar novos projetos habitacionais, o foco de DMH é o de resolver problemas que já existem. Lopes anuncia que iniciará em breve um levantamento amplo sobre a ocupação irregular de moradias construídas pelos programas habitacionais. “Primeiro temos de socorrer as situações mais urgentes e graves de demandas que cabem à Habitação e a Assistência Social. Em seguida vamos fazer um amplo levantamento em todos os conjuntos habitacionais para apurar qualquer irregularidade que esteja acontecendo para irmos tomando as medidas necessárias. Há muita gente que ganhou casa ou apartamento porque precisava, e agora sai por um motivo ou outro, ou vende, e não é assim que as coisas funcionam. Há leis que precisam ser seguidas e é dentro delas que vamos trabalhar”, argumenta Lopes.

Na semana passada o setor teve aprovada pelo Legislativo, uma lei que autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento deste ano no valor de R$ 200 mil. O valor se refere ao superávit do exercício anterior, e era preciso a apreciação da proposta para que pudessem ser aplicados. Os valores serão utilizados na aquisição de materiais de construção e serviços necessários para a doação dos mesmos para as famílias de baixa renda. A aplicação a ser dada na utilização dos valores já foi aprovada pelo Conselho Municipal da Cidade de Carazinho.

 

Famílias de Carazinho poderão ser contempladas com Cartão Reforma 

De acordo com Lopes, Carazinho está entre os municípios gaúchos a serem beneficiados com o Cartão Reforma. “O governo está nos proporcionando com a articulação do Márcio Biolchi, 267 kits reforma que devem somar o valor de R$ 1,3 milhão divididos em 267 pessoas que poderão fazer o uso. Vai dar quase R$ 5 mil para cada uma destas pessoas, mas que deverão se enquadrar no perfil que o programa vai exigir. Não é simplesmente a boa vontade do Departamento aqui. Há critérios que precisarão ser seguidos”, explica o diretor.

O Cartão Reforma é um projeto do Governo Federal por meio do Ministério das Cidades que definiu os municípios que poderão participar da 1ª etapa do programa, bem como seus respectivos limites financeiros. Segundo o portal eletrônico do Programa, Carazinho está mesmo entre estes municípios. Os municípios poderão participar do processo seletivo, a partir do edital que ainda será divulgado, no entanto, somente os aprovados após o processo seletivo é que participarão efetivamente do programa.

A orientação do Ministério das Cidades é de que as cidades preparem seus projetos, iniciando a identificação de uma região dos municípios composta de bairros de interesse social, tomando-se por base o limite financeiro e a quantidade estimada de famílias que poderão ser atendidas.

Para Carazinho o limite financeiro estabelecido é de R$ 1.335.000,00 do Cartão Reforma e de R$ 200.250,00 para assistência técnica. Para definição da 1ª relação de municípios, o Ministério das Cidades se baseou nos índices de carência habitacional, aferidos pelo IBGE – Censo 2010. No município, o coeficiente considerado pelo Programa indica que poderão ser beneficiadas até 267 famílias, embora a cidade tenha pelo menos 305 famílias que estão em situação de adensamento excessivo em suas moradias e 112 moradias sem banheiro.

A proposta visa auxiliar famílias com renda de até R$ 2.811,00, na reforma, ampliação ou conclusão de suas moradias. O benefício será concedido por meio do cartão, cujos valores variam de R$ 2 a R$ 9 mil reais. Destina-se à compra de materiais de construção. A mão de obra é responsabilidade das famílias. No Rio Grande do Sul o Cartão Reforma deve beneficiar seis mil famílias de 83 municípios gaúchos com investimento de R$ 31.579.487,60. Os recursos para o Cartão são 100% subsidiados sendo que a família não pagará nada pelo benefício, tendo apenas a obrigação de fornecer a mão de obra. No Estado a primeira etapa, beneficiará 28 municípios que decretaram situação de emergência nos últimos meses. O edital do programa para esses municípios tinha previsão de ser publicado no dia 20 de setembro, porém não ocorreu. Os demais 55 municípios pré-selecionados, dentre eles Carazinho, poderão participar do segundo edital, que deverá ser publicado no mês de outubro.

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