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Dificuldade de apoio emperra fiscalizações

Autor: Matheus Moraes
Dificuldade de apoio emperra fiscalizações
Foto: Divulgação

Em pouco mais de três meses de vigência de lei, quase 40 pessoas são autuadas por ingerir bebida alcoólica em via pública. Moradores reclamam da falta de fiscalização, que diminuiu por falta de efetivo da Brigada Militar

Em vigor há pouco mais de três meses, a lei municipal No 5.240/2017, que proíbe o consumo de bebida alcoólica em via pública, voltou a ser alvo de polêmica no município em virtude da fiscalização. Em aproximadamente 100 dias da legislação, 37 pessoas foram autuadas e não houve nenhum caso de reincidência. A questão é que moradores do Centro da cidade reclamam de poucas operações de fiscalização. A última operação que ocorreu no município nesse tema foi há três semanas, de acordo com o setor responsável.

O setor de fiscalização e licenciamento da Secretaria de Finanças da Prefeitura de Passo Fundo relata que novas operações de combate contra a ingestão de bebida alcoólica em via pública serão realizadas. Apesar de mais de cinco fiscalizações já terem sido realizadas no município, faz três semanas que não houve interferência contra as irregularidades. De acordo com o coordenador da fiscalização e licenciamento, Jorge Pires, o ideal seria realizar operações em todos os finais de semana. O problema, contudo, é que os agentes fiscais necessitam do apoio da Brigada Militar que, por defasagem de efetivo, não estão disponíveis em todas as datas pretendidas. “É tudo uma questão de logística. A fiscalização só pode acontecer com apoio da BM. Como a BM estava com efetivo reduzido, tivemos que nos planejar dentro de ações conjuntas. Nesse sentido, as fiscalizações foram espaçadas entre uma e outra”, afirma.

As fiscalizações, que geralmente ocorrem na região central, têm a Rua Independência como um dos pontos mais fortes, sobretudo entre as esquinas com as ruas Bento Gonçalves e Capitão Eleutério. Segundo o setor, 90% das multas aplicadas foram nessa região. Das operações realizadas no município, duas delas contaram com o apoio do efetivo do Batalhão de Operações Especiais (BOE). Segundo Pires, a ideia é reunir novamente, junto da Brigada Militar, para efetuar novas fiscalizações, sobretudo na região central. “Gostaríamos que fosse realizado em todos os finais de semana. Infelizmente não é possível. Estamos em contato com a Brigada para fazermos novas ações. Essa dificuldade é de conhecimento de todos”, declara o coordenador.

Após as primeiras fiscalizações, Pires garante que a presença de consumidores de bebidas alcoólicas em ruas diminuiu. “A gente sentiu uma diminuição. São vários pontos que cuidamos, principalmente no entorno da Independência, não apenas na rua”, completa o coordenador.

Moradores reclamam de baderna

Mesmo que o artigo 1º da lei possibilite o consumo de bebidas alcoólicas em espaços de até 50% da largura das calçadas de estabelecimentos de domínio, como bares, quiosques, lanchonetes, restaurantes e casas de eventos, moradores da região Central reclamam de aproveitamento dessa situação para ingerir bebida em local que não é permitido. De acordo com o presidente interino da Associação de Moradores e Amigos do Centro (Amac), José Luiz Zibetti, houve um retorno de 60% de movimentação de pessoas com bebidas alcoólicas nas redondezas do Centro. “Tem que haver mais fiscalização. Houve um retorno grande das pessoas. A reclamação é grande, a gente sabe que falta efetivo. Acontece no final de semana, nos dias de semana também”, pontua.

Além da Rua Independência, Zibetti cita casos de perturbação do sossego público na Rua General Neto e na Rua General Canabarro, nas proximidades da Antiga Estação Férrea. “São lugares que não têm tanta reclamação, mas que o povo está retornando e atrapalhando os moradores. Na frente do IGP, onde não vinham mais pessoas, o barulho retornou. No fim de semana passado tinha muito carro e baderna. Era algo que não víamos mais”, reclama.

Plantão

A coordenadoria de fiscalização e licenciamento estuda a possibilidade de acionar um agente fiscal plantonista 24h para executar o monitoramento em locais de grande movimento em relação ao consumo de bebidas alcoólicas em via pública. De acordo com Pires, a possibilidade, contudo, depende do acompanhamento da Brigada Militar nessas ações. “A gente é questionado sobre essa possibilidade. Estamos estudando isso. Só que não adianta ter plantão de fiscal se não for disponibilizado para a BM acompanhar. É uma nova lei, que estamos conhecendo e também pensamos em ideias para aperfeiçoar com o tempo”, sinaliza o coordenador.

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