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Educação

Instituições de ensino divergem sobre adesão ao novo FIES

Autor: Daniel Rohrig
Instituições de ensino divergem sobre adesão ao novo FIES
Foto: Daniel Rohrig/DM

Na região, UPF e Fasurgs não irão oferecer modalidade de financiamento a partir do primeiro semestre de 2018

Após a sanção das novas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) pelo governo federal, instituições de ensino superior de todo o país divergiram a respeito da adesão ao novo formato do programa. As regras começam a valer para os contratos firmados a partir do primeiro semestre de 2018. Nesse cenário, a Universidade de Passo Fundo e a Fasurgs confirmaram ontem (07) que não farão mais parte do programa. Entretanto, nada muda para o estudante que já tem contrato em andamento, que poderá migrar para as novas regras, se preferir. De acordo com o Ministério da Educação, cerca de 310 mil novas vagas serão oferecidas. As mudanças anunciadas pela União implicam em alterações na taxa de juros, no prazo de pagamento do saldo devedor e amplia a faixa de renda para os interessados no financiamento.

Para a Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), o novo modelo pode representar um risco de problemas administrativos e econômicos para as instituições, já que as contrapartidas seriam “muito altas” e os descontos poderiam variar de 30% a 40% nos valores das mensalidades. O diretor da Faculdade Ideau de Passo Fundo, Júlio Capeletto, explica que uma dessas obrigações das instituições com o Governo diz respeito a taxa de seguro relacionada com o valor financiado pelo aluno. “O seguro foi uma das principais mudanças que tornou a participação no FIES um tanto quanto inviável. A taxa, que antes era de apenas 5%, passou para 25% nessa nova regra. No momento em que a gente recebe os valores para o financiamento, este valor já vem abatido. Seria até mais vantajoso a própria instituição oferecer esta porcentagem em descontos do que pelo financiamento”, explica o diretor.

Capeletto revela que irá decidir a permanência da Ideau no programa em uma reunião colegiada na próxima semana, em que a viabilidade das negociações serão apuradas. “A gente observa que grande parte das instituições não estão aderindo. Os contratos firmados até o segundo semestre do ano passado serão mantidos. Não vão se alterar para não prejudicar os nossos alunos. O que está indefinido é quanto a nossa permanência no programa a partir de agora”, avalia o diretor da unidade. A faculdade conta hoje com cerca de 900 alunos, em que 10% já aderiram ao programa de financiamento privado que subsidia até 50% do valor da mensalidade.

Fundo Garantidor gera divergências

De acordo com as instituições de ensino superior consultadas pela reportagem do jornal Diário da Manhã, as mudanças podem prejudicar no ingresso de novos alunos e gerar prejuízo para a rede privada. Uma das principais alterações está relacionada com o Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies), que será de adesão obrigatória pelas faculdades que participam do programa. O objetivo do fundo é garantir o crédito para os financiamentos. Dessa forma, mesmo com o aporte da União, o fundo será formado principalmente por aportes das instituições. A previsão é de que tenha caixa cerca de R$ 3 bilhões.

Para o Ministério da Educação, as mudanças têm o objetivo de garantir a sustentabilidade e continuidade do programa. Dados do ministério apontam que a taxa de inadimplência do Fies atingiu 50,1% e, em 2016, o ônus fiscal do fundo foi de R$ 32 bilhões. A expectativa do ministério é que a taxa de inadimplência caia para uma média de 30%.

Mudanças em vigor

Para os novos contratos, o MEC destaca a oferta de 100 mil vagas a juro zero para estudantes mais carentes. As demais vagas terão juros variáveis de acordo com o banco onde for fechado o financiamento. Atualmente, a taxa de juros é fixa em 6,5% ao ano. O ministério informou que as taxas devem ficar bem menores que as praticadas hoje e que seria impossível financiar 100% do curso. “As taxas de juros do Fies II serão determinadas pela política de crédito dos fundos constitucionais administrados pelos bancos regionais. Para cerca de 150 mil contratos [Fies II] você vai ter uma taxa de 3,5% no máximo, o que é um ganho enorme para jovens do nosso país”, informou a pasta.

A nova lei do FIES estabelece o fim do prazo de carência de até então 18 meses, após a conclusão do curso, para que o estudante comece a pagar o financiamento. O estudante deverá iniciar o pagamento no mês seguinte ao término do curso, desde que esteja empregado. O prazo máximo para pagamento será de até 14 anos. O valor do financiamento será descontado diretamente do salário do empregado, que tiver contrato formal, por meio do eSocial, sistema já utilizado atualmente pelas empresas para pagar contribuições e prestar informações ao governo.

Por fim, o novo Fies apresenta três modalidades. Na primeira, serão ofertadas 100 mil vagas a juro zero para estudantes com renda familiar per capita mensal de até três salários mínimos. Os recursos para este financiamento virão da União. A segunda modalidade é destinada a estudantes com renda per capita mensal de até cinco salários mínimos. A fonte de financiamento serão recursos de fundos constitucionais regionais com risco de inadimplência assumidos pelos bancos. Serão ofertadas 150 mil vagas em 2018 para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A terceira modalidade também vai atender estudantes com renda per capita mensal de até cinco salários mínimos com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O risco de crédito também será dos bancos. Serão ofertadas 60 mil vagas para todas as regiões do país.

Adesão das IES na região

Um levantamento realizado pela reportagem do jornal Diário da Manhã na tarde desta quarta-feira (07) apurou que pelo menos duas instituições importantes não irão aderir ao novo modelo do Fundo de Financiamento Estudantil. Outas duas informaram que irão manter o programa normalmente.

Universidade de Passo Fundo

A instituição, que mantém atualmente um total de 2,8 mil alunos ativos no Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), entendeu que, neste momento, a adesão ao novo Fies para a oferta de novas vagas não será interessante, nem para a Instituição, nem para seus alunos, devido à falta de clareza na legislação até o momento. Na decisão, também foi levado em conta o comprometimento proposto às instituições, que passam a assumir como devedoras solidárias os valores contratados pelos seus alunos, sem a clareza de qual o patamar deste comprometimento ao longo do curso. A desvinculação do aumento da mensalidade escolar da planilha de custos da IES também é motivo de grande apreensão.

A UPF reitera que o Fies atual não muda, ou seja, os alunos que têm Fies devem regularizar sua matrícula até o dia 20 de fevereiro, data em que a Universidade inicia os aditamentos. Para mais informações os acadêmicos podem entrar em contado com o Setor de Atendimento ao Aluno pelo telefone (54) 3316-8100.

A Universidade oferece uma série de bolsas e financiamentos. Um dos destaques é o Plano de Apoio Estudantil (PAE/UPF), com o qual o aluno cursa a faculdade pagando somente 50% do valor da mensalidade. Os 50% restantes são pagos após a conclusão do curso, com um ano de carência, sem juros, apenas com a correção dos índices aplicados à mensalidade. O prazo para o pagamento é o mesmo período de utilização do benefício.

Faculdade Especializada na Área da Saúde no Rio Grande do Sul (Fasurgs)

A Fasurgs não irá aderir ao Fies no primeiro semestre de 2018, pois de acordo com a instituição, o programa perdura muitas dúvidas em suas novas regras, além de oferecer poucas vagas e não ser benéfico para a entidade. Em virtude disso, oferece aos acadêmicos o Crédito Educacional Próprio, que possibilita o financiamento de até 70% dos cursos de Biomedicina, Educação Física, Estética e Cosmética e Odontologia. O crédito não possui juros, apenas o valor atualizado do crédito de cada curso. A instituição conta hoje com cerca de 120 acadêmicos que possuem o Crédito Educacional Próprio, e 115 alunos que possuem o Fies.

IMED

A instituição informou que aderiu ao novo FIES, a fim de  apoiar a rede estudantes. Dessa forma, os alunos continuam contanto com o financiamento. Por ser um programa do Ministério da Educação (MEC) que financia a graduação em instituições particulares, a entidade entende que a permanência no programa será benéfica para os estudantes que não possuem condições de arcar com os custos. As inscrições para o FIES começam no dia 19 de fevereiro.

Faculdade Anhaguera

De acordo com a direção, a instituição manterá a oferta de novos contratos do FIES, bem como a oferta de bolsas do Prouni. Informa ainda a disponibilidade de modalidades de financiamento privado, ofertado aos acadêmicos.

IDEAU

Conforme abordou a reportagem, uma reunião na próxima segunda-feira (12) deve definir a adesão da instituição ao novo formato do FIES. Contudo, a direção sinaliza a possibilidade do não prosseguimento de oferta de novos contratos.

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