Diário da Manhã

Economia

O impacto tributário no preço da gasolina

Autor: Caetano Bortolini Barreto
O impacto tributário no preço da gasolina
Foto: Arquivo/DM

Além da nova política de reajustes diários promovida pela Petrobras, o valor do combustível sofre, sobretudo com a alta carga de impostos

Na última terça-feira (6), a Petrobras anunciou mais um reajuste no preço da gasolina e do diesel. Somente no mês de fevereiro, o valor da gasolina já foi reajustado três vezes, em 2018 foram 25 alterações no preço e desde julho do ano passado, quando foi implementada a nova política de preços, foram 145 revisões no valor dos combustíveis.

A razão para tanto reajuste já é conhecida. De acordo com a Patrobras, a política de preços para a gasolina e para o diesel vendidos nas suas refinarias às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, "que representa a alternativa de suprimento oferecido pelos nossos principais concorrentes para o mercado, na importação do produto", segundo informações disponíveis na página da internet da estatal. Porém, mesmo com o preço deixando de ser subsidiado pelo governo, com a premissa de que o valor estaria alinhada ao mercado externo, o consumidor ainda se pergunta: porque o valor da gasolina brasileira é tão alto?

Os quatro índices do valor

Segundo informações fornecidas pela Petrobras, o preço final da gasolina é influenciado por quatro índices principais.

O valor do etanol anidro é responsável por 13% do valor final da gasolina. Esse etanol, conhecido como “álcool puro” pois tem 99,5% de pureza (o álcool industrial tem em torno de 96%, e o de cozinha e limpeza tem menos de 70%), é parte da composição da gasolina oferecida na bomba dos postos de combustíveis e a proporção dessa mistura é determinada pelo Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool (CIMA), podendo variar entre 18% e 27%. A gasolina produzida pelas refinarias é pura, sem etanol, e antes de chegar no tanque do veículo, a gasolina "A" (mais pura) é misturada com etanol anidro, resultando na gasolina “C”, que é a que o consumidor adquire na bomba. As distribuidoras compram gasolina A das refinarias da Petrobras e o etanol anidro das usinas produtoras (a Petrobras possui participação em algumas usinas).

Já os custos e investimentos em distribuição e logística compõem 14% do preço da gasolina. O combustível puro pode ser originário do mercado externo ou de produtores nacionais, que então são repassados às distribuidoras, onde é misturado com o etanol oriundo das usinas, para só então ser encaminhado aos postos de revenda e posteriormente entregue ao consumidor final. Nesse processo, a gasolina acumula custos de transporte fluvial, terrestre e férreo.

Uma parte, aproximadamente 28%, é referente ao valor repassado pela Petrobras para cobrir seus custos. Mas a parte maior do valor final é composta pela carga tributária, que somada chega a 45% do preço final da gasolina só de impostos.

Quase metade do preço é imposto

Tanto a União como os estados do Brasil arrecadam tributos sobre o valor da gasolina. Aproximadamente 29% do total fica com o Estado, através do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, o ICMS. Na maior parte dos Estados, o cálculo do ICMS é baseado em um preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF), atualizado quinzenalmente pelos seus governos. Isso significa que o preço nos postos revendedores pode ser alterado sem que tenha havido alteração na parcela do preço que cabe à Petrobras.

Gustavo Ferres, presidente do Sindicato dos Técnicos em Contabilidade e Contadores (Sincontábil), explica como funciona a arrecadação do tributo. “O ICMS é recolhido sobre substituição tributária, então toda vez que a refinaria vende aos postos de combustíveis, ela recolhe o imposto calculado para toda cadeia produtiva. Então aquele ICMS que incidiria sobre o valor da venda na refinaria para o posto, e do posto para o consumidor final e assim por diante, é recolhido pela refinaria. Na região, o Polo Petroquímico de Passo Fundo que faz todo recolhimento do tributo”. Segundo o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o Rio Grande do Sul possuiu o segundo maior valor de ICMS do Brasil, com 18% do valor de cada movimentação de qualquer mercadoria, sendo que o tributo mais alto é cobrado no Rio de Janeiro.

Outros três impostos são destinados para os cofres da União, e são determinados pelo governo federal: o CIDE, o PIS/PASEP e o COFINS. O CIDE é a contribuição sobre intervenção do domínio econômico e atua tributando a importação e comercialização da gasolina, diesel e outros combustíveis. Já os outros impostos teriam como objetivo o auxílio ao cidadão. “O PIS/PASEP é um dos tributos que mais pesam nos combustíveis, passando dos 10% na tabela. Todo funcionário que ganha até dois salários mínimos em média durante seis meses com carteira assinada tem direito a retirar no outro ano um salário a mais. Então esse valor que incide sobre os combustíveis e outros produtos são recolhidos para pagar esse abono ao trabalhador. A COFINS é a contribuição para o financiamento da seguridade social. É um imposto a mais para ajudar no INSS”, explica Ferres. Porém, segundo o presidente do Sincontábil, essa subdivisão dos tributos fica só na teoria: “A ideia seria auxiliar o trabalhador, mas no final cai tudo num caixa único que o governo utiliza para pagar contas. Quando se torna necessário distribuir essa verba para o INSS ou para o PIS, o governo tira do montante total”, denuncia Ferres.

Especialistas criticam “fonte de arrecadação”

Somadas, as arrecadações de impostos e o valor recolhido pela Petrobras totalizam mais de 70% do valor da gasolina, o que, em tese, acaba indo para os cofres públicos. Economistas como Luis Antônio Bertussi, mestre em Economia e professor da UPF, criticam essa postura dos governos: “Só para se ter uma ideia, nos Estados Unidos, que é mercado livre sem influência de estatal no setor petrolífero, o galão de 3,8 litros de gasolina comum, a mais barata, é vendido pelo valor médio de U$ 2,50. E a gasolina deles não tem nem 10% de etanol”.

E quanto a possibilidade do governo diminuir a carga tributária, ou reduzir o número de tributos, Gustavo Ferres acredita que é um cenário que dificilmente ocorrerá. “Já teve época em que o governo reduziu a alíquota do PIS e do COFINS para diminuir um pouco o preço, mas como essa é uma fonte de arrecadação, e o governo está precisando de dinheiro, dificilmente eles vão abrir mão dessa arrecadação”, conclui.

  • Gráfico: Caetano Barreto/DM

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