Economia

Carazinho registra superávit de mais de R$ 15 milhões em 2017

Autor: Alessandro Tavares
Carazinho registra superávit de mais de R$ 15 milhões em 2017
Foto: Fabiana Duarte/DM

Relatório de avaliação das metas fiscais indica aumento das receitas próprias do município

Na manhã de quarta-feira (28), o secretário de Fazenda de Carazinho, Adroaldo De Carli, e o contador da Prefeitura, Sílvio Schneider, estiveram na Câmara de Vereadores para apresentar os indicadores fiscais da cidade, durante o exercício de 2017. A audiência pública de avaliação das metas fiscais é feita em cumprimento ao que se prevê na Lei de Responsabilidade Fiscal. Entre os dados apresentados, está indicado que Carazinho teve, no ano passado, um superávit primário de R$ 15.778.792,78. Este é o principal indicador de solvência fiscal do setor público e tem por finalidade demonstrar a capacidade do município em honrar o pagamento de sua dívida utilizando suas receitas próprias.

No cálculo, são consideradas as receitas e as despesas primárias. A previsão que se tinha quando se montou o orçamento de 2017 é de que, no decorrer do ano, se tivesse um déficit de R$ -694.100,00, o que não se confirmou. Com os números, fica demonstrado o desempenho positivo das receitas para suportar integralmente as despesas primarias, além de gerar excedentes para o pagamento da dívida. Em 2017 município teve um dispêndio de R$ 5.283.22,85 com juros e amortização de dívidas. “Tivemos no decorrer do ano valores positivos, o que nos dá certa tranquilidade para seguirmos trabalhando com os projetos da Administração. Tivemos 99,95% das receitas primárias que tinham sido estimadas se realizando em 2017, e este indicador, muito próximo de 100 %, nos dá segurança no trabalho” comenta o secretário de Fazenda, Adroaldo De Carli.

De acordo com o relatório, as receitas primárias, em 2017, chegaram a R$ 215.769.738,58. Já as despesas primárias chegaram a R$ 199.990.945,80. Tais dados se referem à Prefeitura, Câmara, Capsem e Previ Carazinho. Segundo o balanço orçamentário da receita total prevista R$ 228,7 milhões se confirmou R$ 226,5 milhões, o equivalente a 98,29 % da meta anual. “Nas despesas previstas, 95% foram realizadas. São despesas do custeio da máquina pública que diminuíram, para isto foram feitas ações como compras visando sempre à otimização dos custos, horas extras  controladas,  diminuição da  despesas  operacionais,  pequenas ações  que  tiveram resultado positivo”, diz o secretário.

Crescem as receitas próprias do município

No ano que passou, as receitas próprias do município de Carazinho, salvo a previsão de IPVA, tiveram um aumento no volume arrecadado. “As receitas próprias do município como IPTU, ISSQN, ITR, de modo geral tiveram um acréscimo na arrecadação chegando a 105% da estimativa. Isto se deve a um trabalho efetivo de otimizar as receitas minimizando os custos. O maior incremento foi de ITR e ISSQN”, comenta De Carli.

Com o IPTU, arrecadou-se 102,81% da meta anual, confirmando o ingresso de R$ 6,050 milhões, frente aos R$ 5,885 milhões que estavam previstos. Já o Imposto Sobre Transição de Bens Imóveis (ITBI), para o qual se havia uma projeção de arrecadação de R$ 2,357 milhões, acumulou por fim uma arrecadação de R$ 2.380.166 milhões, sendo 0,98% mais que o previsto. De ISSQN se teve um acréscimo de 6,99% além do previsto. A previsão inicial era de que, com o imposto, fosse arrecadado, em 2017, o valor de R$ 7.902 milhões, sendo confirmados R$ 8.454.208. Já as cobranças de taxas tiveram um aumento de 4,69 % assim dos R$ 4.859 milhões previstos, foram arrecadados R$ 5.086.991,24 milhões.

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