Política

Fepam indica ações para recuperar nível do Capinguí

Autor: Redação Diário da Manhã
Fepam indica ações para recuperar nível do Capinguí
Foto: Vinicius Coimbra/DM

Medidas a serem tomadas pela CEEE foram comunicadas a representantes locais,  durante reunião em Porto Alegre

A renovação da licença ambiental para geração de energia na barragem do Capinguí deverá seguir normas mais rígidas. Após a manifestação de moradores do entorno do reservatório e lideranças dos municípios, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) notificou a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) a tomar medidas para conter a redução do nível do lago. A informação foi passada à representantes da região, que participaram de reunião na sede da Fepam, em Porto Alegre, nessa quarta-feira (07).

De acordo com a analista e engenheira química da divisão de energia do órgão, Lídia Goedtel, um ofício foi encaminhado para CEEE solicitando a adoção de medidas operacionais para impedir a redução do volume de água do reservatório. “A CEEE terá que recuperar, imediatamente, o nível das águas. A partir de agora o volume poderá ficar no máximo um metro abaixo do normal”, disse, indicando que essa também pode ser uma condicionante  prevista na renovação da licença, que deve ser emitida ainda neste mês. Hoje, a manutenção do nível do reservatório está presente no licenciamento, mas de forma subliminar.

A CEEE terá que apresentar um relatório para a Fepam contendo  dados do monitoramento do nível do reservatório  e a descrição das medidas operacionais para estabilizar o volume de água. A companhia de energia também deverá apresentar avaliação sobre o impacto provocado pela oscilação das águas na população de peixes.

A audiência foi acompanhada pelo vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Juliano Roso (PCdoB). Na avaliação dele, a Fepam tomou as medidas necessárias para a CEEE recuperar o nível de água da barragem. “Acreditamos que em breve essa questão será resolvida pelas medidas técnicas que a Fepam apontou. Considero que a reunião teve um resultado satisfatório”, disse Juliano ao ressaltar a união dos representantes de diferentes setores dos municípios de Passo Fundo, Mato Castelhano e Marau.

O vereador Marcio Patussi (PDT) informou que a determinação atribuirá penalização em caso de danos ambientais. “A nova licença da Fepam, que será expedida já no mês de março, responsabilizará, também, a CEEE pelos possíveis danos ambientais que podem ser ocasionados na barragem”. Além de Juliano Roso e Patussi, participaram do encontro o deputado Vilmar Zanchin (PMDB), Sérgio Turra (PP), os vereadores de Passo Fundo, Cláudio Luiz Rufa Soldá (PP) e Fernando Rigon (PSDB), vereadores de Mato Castelhano e de Marau além de moradores da localidade.

Audiência pública

A situação será tema de uma audiência pública no fim deste mês. A iniciativa é do deputado Juliano Roso por meio da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa. O encontro ocorre no próximo dia 26 em Mato Castelhano, as 14 horas, nas dependências do CRAS.

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