Saúde

Os desafios da saúde pública

Autor: Caetano Bortolini Barreto
Os desafios da saúde pública
Foto: Arquivo/DM

No Dia Mundial da Saúde, fontes ouvidas pelo Diário da Manhã apontam a carência de investimentos e a falta de atenção dos governantes como responsáveis pelas dificuldades percebidas no atendimento à população

Neste dia 7 de abril, a Organização Mundial da Saúde (OMS), vinculada à ONU, promove o Dia Mundial da Saúde, data estipulada desde o ano de 1950. Mais de meio século após ter sido criada, a data hoje nos remete a um sistema que, no Brasil e no mundo, apresenta sinais de crise. A campanha da OMS para esse ano de 2018 tem o tema “Saúde para todos” e alerta que mais da metade da população mundial não tem acesso a serviços de saúde adequados. Mais de 800 milhões de pessoas (12% da população mundial) gastam pelo menos 10% da renda familiar em despesas com serviços médicos, e quase 100 milhões de pessoas foram jogadas na pobreza extrema (gasto de menos de 1,90 dólar por dia) por terem que arcar por conta própria com custos de serviços de saúde, conforme dados divulgados pela organização.

A OMS defende que, no Brasil, a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) no marco da Constituição de 1988 representou um passo fundamental para a universalização do acesso da população a serviços de saúde. Neri Gomes, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Passo Fundo, porém, relata que a realidade da saúde pública brasileira atual está cada vez mais longe de garantir esse acesso à população: “Estamos acompanhando uma falência total dos hospitais da nossa região, com greves em cidades como Soledade e Palmeira das Missões, e outros hospitais que enfrentam problemas sérios como em Sarandi e Espumoso, que estão nessas situações pois o governo do Estado não repassa os recursos devidos aos hospitais. Por conta disso, os hospitais não conseguem manter em dia a folha de pagamento, com alguns tendo de atrasar os salários por três a quatro meses”, argumentou Gomes.

Além dos problemas com o Estado, há críticas também ao governo federal. Para o presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Paulo de Argollo Mendes, a administração federal tem tem dado pouca importância à saúde pública. “O governo aprovou no final do ano passado a MP do teto (Emenda Constitucional n.º 95, de 2016), que virtualmente congela por 20 anos a destinação de recursos para saúde. Então, nessa realidade que já está muito mal, com as pessoas morrendo nas emergências por falta de leitos, imagina como será com os recursos cortados por tanto tempo”.

Neri Gomes relata que essa emenda surtiu efeitos em todos hospitais brasileiros, inclusive aqui em Passo Fundo, prejudicando uma rede que atende mais de 500 municípios da região. “Em casos como esses, a receita pode permanecer sem alteração, mas as despesas continuam aumentando, pois os insumos hospitalares são em sua maioria importados e tem valores balizados em dólar, criando despesas que estão acima da inflação, e o governo federal não faz essa correção”, reclamou o presidente do CMS.

Má administração e cenário econômico atingem a saúde pública

A falta de recursos é, segundo os entrevistados, apenas um dos fatores que atrasam o desenvolvimento da saúde pública brasileira. Para o presidente do Simers, existe também uma cadeia de incompetência administrativa no setor público. “Nos hospitais e em todo serviço público de saúde, os chefes e membros da diretoria são nomeados por partidos políticos e não são feitas indicações por competência. Eu brinco com o fato de que o pré-requisito para ser diretor do Grupo Hospitalar Conceição, maior complexo hospitalar da região sul em dos maiores do país, é perder a eleição. Isto é o que chamam de ‘loteamento político’, e isto causa um prejuízo imenso”, disse Mendes.

Para Gomes, o próprio cenário econômico tem impactado no atendimento do SUS: “Com o desemprego que ocorreu no Brasil, aquele trabalhador que tinha condição de arcar um plano de saúde acaba dependendo do SUS, aumentando os gastos dos municípios, que em alguns casos têm de investir mais do que os 15% acordados de sua receita em saúde, pois o Estado e a União não estão repassado as suas partes aos hospitais, e isso acaba acarretando em falta de atendimento e falta de leitos”, desabafou.

Condições desiguais no Brasil

Paulo Mendes refletiu também sobre a dualidade da saúde no Brasil, que tem na área privada investimentos e profissionais que, segundo considera, em nada lembram o sistema público. “Se a gente olhar para a saúde em geral, nota que a medicina brasileira não deve nada a nenhum país do mundo, mesmo aqui no Rio Grande do Sul, pois temos hospitais privados em compasso com a mais alta tecnologia, com médicos altamente qualificados. Do outro lado, porém, temos uma rede de atendimento pelo SUS altamente ineficiente”.

O presidente do Simers ainda argumenta que só investimentos maiores e mais seriedade podem reverter o quadro da saúde no Brasil. “O médico, que atende no privado e no público, não muda seu trabalho por conta de qual jaleco está usando, o do seu consultório ou do SUS, o profissional é o mesmo. As condições de atendimento é que são completamente diferentes. Número de médicos também não é problema, proporcionalmente temos mais médicos do que muitos países. A estrutura que o SUS dispõe é que é insuficiente”, concluiu.

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