Educação

Nova base curricular está em fase de adaptação

Autor: Caetano Bortolini Barreto
Nova base curricular está em fase de adaptação
Foto: Caetano Barreto/DM

Proposta do governo federal para o ensino fundamental já foi aprovada, mas nova grade do ensino médio ainda está sendo avaliada

Uma das propostas consideradas como um dos principais projetos do atual governo federal, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um conjunto de aprendizagens consideradas essenciais a todos os alunos da rede de ensino pública do país, que devem ser desenvolvidas ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica. O projeto tem um cronograma próprio, que prevê que todas as turmas do 1º ao 9º ano do ensino fundamental terão que se adequar à norma já em 2019.

A Base estabelecerá direitos e objetivos de aprendizagem, isto é, o que se considera indispensável que todo estudante aprenda a cada etapa da Educação Básica. Fará isso estabelecendo os conteúdos essenciais que deverão ser ensinados em todas as escolas, assim como as competências e as habilidades que deverão ser adquiridas pelos alunos. Uma das mudanças trazidas é a antecipação da alfabetização das crianças até o 2º ano do ensino fundamental. Atualmente, as diretrizes curriculares determinam que o período da alfabetização deve ser organizado pelas escolas até o 3º ano do ensino fundamental. A BNCC para a educação infantil e o ensino fundamental foi homologada pelo MEC no final do ano passado, e em Passo Fundo, a nova proposta escolar já está em fase laboratorial: “O município de Passo Fundo fez a formação dos coordenadores, nós criamos um site na plataforma de educação à distância Moodle, só para a secretaria fazer a adequação da base com nossos professores. Como a lista de servidores é muito grande, com mais de 1,3 mil professores, a gente vai então educar primeiro os coordenadores, como está previsto na proposta da BNCC, também vamos fazer acompanhamento pedagógico nas escolas, e vamos dar aporte pela plataforma EAD. E estes cursos que vão estar correndo por todo esse período de adaptação”, relatou Edmilson Brandão, secretário municipal de educação.

Brandão informou também que a rede passo-fundense de ensino fundamental está em dia com o cronograma estipulado pelo MEC. “Estamos liderando a implementação da base aqui na região. Estamos aguardando também o novo material didático, que o MEC ficou de enviar para a gente e até agora não chegou”.

Projeto para ensino médio ainda está em análise

O ministro da Educação, Mendonça Filho, na semana passada, entregou ao Conselho Nacional de Educação (CNE) a etapa da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) referente ao Ensino Médio, para discussão junto à sociedade no âmbito do CNE. O conselho fará uma consulta pública em plataforma digital e audiências para colher sugestões da sociedade antes de submeter o texto à avaliação dos conselheiros. Elton DeMarchi, coordenador da 7ª Coordenadoria Regional de Educação, ressalta que o texto ainda está em fase de adaptação: “Nós teremos reunião sobre esse assunto na próxima segunda-feira (16), em que a gente discutirá possíveis contratações, mudanças no currículo, e tudo referente à base”, reiterou.

A base do ensino médio é organizada por áreas do conhecimento: linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas. Apenas as disciplinas de língua portuguesa e matemática aparecem como componentes curriculares, ou seja, disciplinas obrigatórias para os três anos do ensino médio. Os alunos deverão cobrir toda a BNCC em, no máximo, 1,8 mil horas. O tempo restante deve ser dedicado ao aprofundamento no itinerário formativo de escolha do estudante.

A BNCC deverá orientar os currículos dessas etapas e estabelecer as habilidades e competências que devem ser desenvolvidas pelos alunos ao longo da educação básica em cada uma das áreas. A partir dela, os estados e municípios devem elaborar seus currículos, que serão implementados nas escolas. Segundo o MEC, no primeiro ano de execução, serão repassados às secretarias estaduais cerca de R$ 100 milhões para a implementação da BNCC.

Governo federal cria sistema de subsídios

Em mais uma ação para implementar a Base Nacional Comum Curricular no sistema de ensino público brasileiro, o Ministério da Educação instituiu este mês o Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (ProBNCC), com o objetivo de apoiar os estados na revisão, elaboração e implementação de seus currículos alinhados à BNCC. O programa vai apoiar financeiramente os estados e municípios para assegurar a qualidade e adaptação dos currículos, incluindo a formação nas secretarias estaduais e municipais de educação.

Para receber a assistência financeira, os estados deverão apresentar um plano de trabalho com o cronograma das atividades previstas, que será analisado pelo MEC. Os recursos serão proporcionais à quantidade de estabelecimentos públicos de educação infantil e ensino fundamental em cada estado, segundo dados do último Censo Escolar disponível.

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