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Saúde

Projeto quer assegurar o direito ao aleitamento materno em estabelecimentos

Autor: Redação Diário da Manhã
Projeto quer assegurar o direito ao aleitamento materno em estabelecimentos
Foto: Agência Brasil/Wilson Dias

Tramita na Câmara de Vereadores de Carazinho um projeto de lei que tem o objetivo de melhorar a qualidade de vida das mães que estão amamentando, ao frequentarem estabelecimentos do município

Após ser procurada por algumas mães da cidade, a vereadora Janete Ross decidiu colocar em pauta uma iniciativa que contemplasse a amamentação em todo local fechado ou aberto, destinado a atividades industriais, comerciais, culturais, recreativas ou prestação de serviços públicos ou privados, para que as mães tenham mais conforto, caso precisem amamentar enquanto estão fora de casa. O projeto foi protocolado e encaminhado às comissões do poder Legislativo e, segundo a vereadora, a expectativa é que seja aprovado.

De acordo com Janete, o projeto foi levado para plenária após perceber essa necessidade, especialmente após o contato com um grupo de mães que a procurou, justamente para contar situações que já aconteceram com elas. “Eu sou mãe, tenho dois filhos, e a gente sabe a dificuldade de amamentação em locais públicos. Às vezes, não tem nem uma cadeira para sentar. Então, a partir dessa proposta, todo estabelecimento deve ter um espaço uma cadeira que seja confortável, para que as mães possam amamentar seus filhos”, explicou a vereadora, que acredita ser importante promover esse ambiente social, pois hoje as mães não se sentem livres para amamentar. “Essa é uma prática cultural, elas ficam constrangidas, é algo como uma rejeição social e essa lei vem para vencer esse obstáculo”, frisou a vereadora.

Uma das mães que procurou a vereadora, foi Ivania Ribeiro, mãe da pequena Lavinia, que completa um ano de idade hoje (27), pois sente na pele essa dificuldade da amamentação em público e afirma não ser pela exposição, mas sim pela falta de um espaço adequado, até mesmo uma cadeira confortável. “Os principais lugares que a gente vai, lojas e bancos, sempre tem fluxo de pessoas, então, eu tinha que estar indo no banheiro ou para o carro para poder amamentar, porque a gente se sente constrangida no meio das pessoas”, contou Ivania, que afirma ter passado por inúmeros transtornos deste tipo. “A mãe não faz o horário, a criança tem o horário da amamentação. Seria interessante que houvesse uma adequação nesse sentido, de acessibilidade”, complementou a mãe.

O projeto prevê que o estabelecimento que, de alguma forma, proibir ou constranger o ato de amamentação em suas dependências, estará sujeito à multa. A vereadora sugere que, uma vez que a lei seja aprovada, sejam colocados cartazes informando a permissão de amamentar.

Proposta

Agora o projeto está tramitando nas comissões, de acordo com Janete, possivelmente logo irá para votação na Câmara, pelo que já pode conversar com seus colegas. “Depois de aprovada, que eu acredito que vá ser, encaminhamos para o Executivo e iniciam as negociações para que se tornem lei em 90 dias”, explicou a vereadora, que acredita que trata-se de uma lei de serviço social, que vem para vencer os obstáculos citados.

“As mães precisam ficar à vontade para amamentar. As rejeições de amamentar em público precisam ser eliminadas. Acredito que temos o papel de iniciar discussões sobre assuntos básicos e esse é um deles”, frisou Janete, que também propõe uma reflexão sobre os benefícios do aleitamento materno para as crianças, pois previne doenças e é saudável para o bebê. “É importante assegurar este direito, para que as mães se sintam amparadas e não sintam vergonha de amamentar”, salientou Janete.

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