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Economia

Carazinho alcança nota 'A' em rating do Tesouro Nacional

Autor: Alessandro Tavares
Carazinho alcança nota 'A' em rating do Tesouro Nacional
Foto: Prefeitura Municipal

Indicador aponta baixo risco de crédito em operações como financiamentos

A Prefeitura de Carazinho obteve classificação 'A' na análise da capacidade de pagamento (CAPAG) realizada pelo Tesouro Nacional, ligado ao Ministério da Fazenda, em sua prévia Fiscal. O ente que possui CAPAG 'A' é elegível à contratação de garantias da União em seus financiamentos. Ou seja, Carazinho sendo bem avaliada pelo Tesouro Nacional poderá acessar empréstimos com juros mais baixos, já que tem a União como garantidora, o que diminuiu o risco de crédito da operação. Dados da Plataforma indicam classificação ‘A’ quando o tema avaliado é a Dívida Consolidada/Receita Corrente Líquida com 10,20%. O indicador de Despesa Corrente/Receita Corrente também é classificação ‘A’ com 89,48%.

As obrigações Financeiras/Disponibilidade de Caixa também obtiveram classificação máxima com 44,97%. A análise prévia que é realizada, no entanto, não abrange todos limites legais, visto que  utiliza apenas dados disponíveis no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – Siconfi  e no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias – CAUC. Assim, os limites expostos são preliminares, sendo apurados de forma precisa por ocasião da verificação do cumprimento de limites e condições de que trata a Lei de Responsabilidade Fiscal. Carazinho obteve o melhor rating na avaliação, alcançando melhor classificação que municípios como Passo Fundo, Marau e Soledade, com classificação C.

Segredo no controle de despesas e receitas

Os indicadores do Tesouro Nacional mostram que a “economia de guerra”, como costumava citar o ex-prefeito Renato Süss, garantiram ao município de Carazinho, já naquela gestão, bons índices de liquidez e indicam que, em 2017, já no primeiro ano de exercício de Milton Schmitz como prefeito,  melhoraram ainda mais. Além do crescimento do volume de receitas do município, com destaque para as receitas próprias, que no último ano tiveram um aumento de 6%.

Conforme o secretário de Fazenda do Município de Carazinho, Adroaldo De Carli, nenhuma despesa é gerada sem que se tenha garantias de que há recursos para o cumprimento de tal despesa, fornecedores estão cientes de que se respeita uma ordem cronológica de pagamentos, a primeira a ser lançada será a primeira a ser paga, independente do valor, e de quem seja o prestador. A Prefeitura também mantém sempre suas reservas em uma espécie de fôlego, pois de acordo com o secretário por mais que os valores possam parecer expressivos em um primeiro momento, as despesas da máquina pública são altas e os valores ficam pequenos quando surgem emergências.

De Carli  revela que a Prefeitura se programa para que, no mês de junho, faça o pagamento da primeira parcela do 13° salário dos colaboradores e já em abril tais valores estavam reservados. “Temos feito um trabalho intenso de modo a equilibrar receitas, diminuindo o custeio da máquina da melhor maneira possível, equilibrando as contas para o bom funcionamento da Prefeitura. Temos de prestar bons serviços, mas sem esquecer do controle efetivo que é preciso ter com as finanças. Primeiro entram os valores, depois se realiza a despesa. Isto é fundamental, não podemos programar despesas em cima de expectativas de receitas. Fizemos isto em 2017 e continuaremos fazendo, mas nunca deixando de investir na Saúde, Educação e infraestrutura. Um exemplo disso é a UPA, que está funcionando. Na Educação abrimos um novo espaço e criamos vagas. Ruas estão sendo asfaltadas. Mas temos de ser conscientes de irmos sem entusiasmo demais, pois o orçamento acontece no decorrer dos 12 meses do ano e as secretarias estão cientes disto”, comenta De Carli.

“Crédito facilitado não nos atenta”

O secretário de Fazenda pondera que, apesar do indicativo positivo para a tomada de crédito, esta não é uma  pretensão da Administração Municipal, pelo menos não neste momento. De Carli revela que é notório que vem ocorrendo o aumento na oferta de crédito por parte das instituições bancárias ao município. “O pessoal tem nos ofertado crédito sim, porém é uma questão que avaliamos com muita cautela, pois ainda achamos os custos caros de mais. Não podemos pelo fato de termos uma boa liquidez fazer empréstimos sem um pré-julgamento da necessidade real”,  diz o secretário.

O gestor da Fazenda revela que, no caso do Plano de Aceleração de Crescimento - PAC II, dos quais os valores na época foram de R$ 12 milhões para pavimentação de ruas, devem custar aos cofres da Prefeitura, ao término do pagamento, cerca de R$ 24 milhões. “Um financiamento até seria interessante para resolver algumas situações, mas precisamos pensar a médio e a longo prazo, a forma que estamos desenvolvendo o nosso  trabalho e os indicadores nos trazem credibilidade de modo a mostrar aos investidores que Carazinho é uma cidade onde a administração está comprometida com o desenvolvimento”, diz o Secretário.

Para De Carli, é preciso que a cidade invista cada vez mais em infraestrutura e a Administração, segundo ele, está comprometida em fazer isto de forma programada para manter o equilíbrio entre a necessidade de estruturar o município para o futuro, sem comprometer as finanças a curto e médio prazo. Segundo ele, ao se melhorar a infraestrutura da cidade se faz dela uma atração para investimentos de fora e de empresas locais, pois, de acordo com o secretário, o objetivo é de que também a partir da criação de mais empregos, com tempo, isto se torne mais geração de receita pública, que  financiará mais obras, mais serviços e isto na visão do gestor é o mais saudável para as contas  públicas.

Uma das possibilidades de financiamento que o Município não descarta é para a aquisição de máquinas para a Secretária de Obras, dentre elas um caminhão para a coleta de lixo com contêineres, porém, a hipótese ainda está em estudo. No caso de eventual aquisição do veículo para a coleta, o custo para o município com a contração de coleta de lixo no sistema de porta em porta diminuirá e os valores que deixariam de ser aplicados nesta modalidade poderiam contribuir na prestação de um caminhão de coleta de contêineres, que é feita pelas Obras, porém tal viabilidade ainda está sob análise. Outro fator destacado é de que é plano do Executivo de que a Secretaria de Obras continue fazendo asfaltos com sua própria equipe. Na ideia da administração, para pavimentar ruas que ainda são totalmente de chão batido seria preciso a aquisição de mais alguns equipamentos. 

Despesas com pessoal tendem a crescer em 2018

De acordo com o secretário, em 2017 as despesas com folha de pagamento de funcionários municipais ficaram na faixa de 39%, o que para os indicadores públicos é considerado um percentual bastante seguro. De Carli antecipa, no entanto, que para 2018 a Fazenda já trabalha com a sinalização de aumento deste percentual uma vez que no primeiro trimestre do ano mais de 80 pessoas aprovadas em concurso e que estavam nas bancas, do qual o prazo de validade se expirou em março, foram chamadas para assumir as funções.

Embora a quantidade de pessoal convocado tenha sido substancial, o percentual de comprometimento com a folha não deve subir tanto, ao passo que parte dos cargos chamados para a carreira eram de funções para as quais eram feitos repetidos contratos de emergência, ou seja, o Município já tinha a necessidade de manter tal profissional. Fora estas situações, o número de aumento real de pessoal deve ter ficado em 30 servidores, já que aconteceram aposentadorias no decorrer dos últimos anos, além da defasagem natural do quadro.

 

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