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Direito ao nome

Autor: Isabella Westphalen
Direito ao nome
Foto: Isabella Westphalen/DM

Por mês, cerca de cinco crianças em Carazinho são registradas sem o nome do pai na certidão de nascimento. Para o juiz da Vara da Infância e Juventude, Bruno Massing de Oliveira, trata-se de um número preocupante

Em 2012, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de instaurar o projeto “Pai Presente”, realizou um censo escolar, que apontou o número de mais de cinco milhões de crianças que não teriam o nome do pai registrado na certidão de nascimento no Brasil, acendendo um alerta para as autoridades.

Trata-se de um número preocupante, segundo o Juiz da Vara da Infância e da Juventude de Carazinho, Bruno Massing de Oliveira, que ressalta que a certidão de nascimento é o primeiro documento a concretizar o direito a personalidade da criança, portanto, ela tem direito ao nome. “Essa criança, se quiser, tem direito de saber quem são seus pais, suas origens e é por meio da certidão que ela exerce seus direitos à cidadania, afinal, ela é uma pessoa”, ressaltou o Juiz.

Tendo em vista que a falta do nome do pai fere o direito desta pessoa, além das consequências emocionais, também temos a repercussão jurídica disso, que é a ausência do sustento por parte do pai. “Não tendo esse pai, fica sem os direitos judiciais, alimentos e herança. Fora a repercussão emocional desse fato, é uma marca que fica do sentimento de não reconhecimento”, ressaltou Oliveira, que acredita que essa falta, dependendo do contexto social em que esta criança vive, pode acarretar prejuízos em seu desenvolvimento.

Realidade

De acordo com a Oficial do Registro Civil de Carazinho, Silvia Carbonari, não há um elemento no sistema que indique um número exato de quantas pessoas, em Carazinho, não têm o nome do pai na certidão, porém, afirma que a média por mês varia de quatro a cinco casos.

A Oficial afirma também que não se pode dar exatidão nos números, pois tudo é arquivado e, inicialmente, uma criança, por exemplo, pode não ter o nome do pai, mas logo depois ter esse reconhecimento. “Esse é um dado que pode mudar, a criança/adulto pode vir a ser reconhecida a qualquer momento, voluntariamente ou não. Mas, pela nossa experiência aqui, a média é que tem de quatro a cinco registros por mês em que não consta o nome do pai”, revelou Silvia, que acredita que informar a população da possibilidade desse reconhecimento é importante.

Em alguns casos, Silvia informa que o registro é encaminhado para a Defensoria Pública, para que a mãe seja orientada a como proceder um pedido de investigação de paternidade, se desejar.

Um abandono que é socialmente “melhor aceito”

De acordo com o Juiz, são inúmeros os casos que encontra deste tipo, e acredita que, de uma forma geral, o abandono do pai é socialmente melhor aceito do que o aborto da mulher, por exemplo. “Claro que não são todos os pais que abandonam, não é essa a questão, mas existe uma cultura de se aceitar mais isso, de que o pai seria secundário na criação”, comentou Oliveira, que ressalta que não deve ser assim, pois as responsabilidades devem ser divididas.

“É importante passar a mensagem de que toda a criança tem direito a saber quem é seu pai. É um direito absoluto, saber sua origem e todas as consequências disso” - Juiz Bruno Oliveira Massing

Busca pela superação

“Nunca conheci meu pai”. Assim começa o relato da funcionária pública Tatiane Marques de Castro, 37, que afirma ter descoberto ainda pequena que não tinha esse vínculo com o pai. “Minha mãe nunca escondeu nada sobre isso, foi uma escolha deles em conjunto. Sempre convivi com essa questão e tive uma infância normal e boa, até o falecimento do meu avô, quando eu tinha 12 anos”, relatou Tatiane, que tinha na figura do avô, um pai.

Um personagem presente em sua história, e que deixou saudades, a funcionária pública afirma que ele sempre ajudou com tudo e que o carrega no coração. “Ele foi meu suporte. Sempre o chamei de pai, quando ele se foi deixou muita tristeza”, relatou Tatiane, que ressalta que, após o falecimento do avô, um de seus tios assumiu o “posto”. “Então, eu nunca tive um pai de sangue. Mas me espelhei neles, porque pai é quem cria e nunca senti falta do meu pai verdadeiro”, comentou a funcionária.

“Por não carregar no seu corpo, o abandono por parte de pai é visto, muitas vezes, como normal. Enquanto a mulher, se pratica um aborto, por exemplo, está “tirando uma vida” - Tatiane Marques de Castro

Sobre essa questão de abandono e comparações, Tatiane afirma que, ao realizar um aborto, a mulher precisa agir na ilegalidade, tendo em vista que a legislação brasileira ainda criminaliza a ação. E para o homem, acaba sendo mais fácil abandonar. “Um chá de sumiço da parte deles resolve. Acredito que mães que criam seus filhos sozinhas são guerreiras, lutam diariamente por seus direitos e de seus filhos”, comentou a funcionária, que enfatiza: nunca teve vontade de conhecer o pai biológico. “Não fiz questão e não faço até hoje. Meu pai era meu avô, e sempre vai ser”, comentou.

Marcas da parte que falta

Tamanha é a dificuldade de falar sobre o assunto que a segunda entrevistada da reportagem não quis se identificar. Para a carazinhense é complicado relembrar essa ausência em sua história. “Durante anos somos ensinados que a família ideal é composta por um pai, uma mãe e filhos. Mas muitas vezes isso não acontece. O homem que ajudou a me gerar não me assumiu quando eu nasci”, contou a moça, que ressalta que a falta de reconhecimento, deixou marcas negativas em sua vida.

Quando criança, nossa entrevistada afirma ter questionado a mãe do porquê não tinha pai e a mãe lhe contava a história de que nunca mais o viu, sem entrar em detalhes, porém, conforme foi ficando adulta, sua curiosidade aumentou e ela buscou esse contato através de seus padrinhos, os quais ela afirma serem bastante presentes em sua vida, assim como a mãe. Ao conseguir um contato de uma tia, irmã do pai biológico, aos 13 anos, a entrevistada afirma ter sido bem tratada pela tia, descobriu que o pai morava em Porto Alegre, onde tinha uma família e uma outra filha.

Após uma tentativa frustrada de encontrar o pai em um natal, nossa entrevistada aguardou o contato, que nunca chegou. “Combinamos que quando ele viesse, ele me avisaria, para nos encontrarmos. Fiquei ansiosa, mas, ninguém ligou. Passados alguns dias, descobri que ele não teria me ligado para não arrumar confusão com a atual esposa”, contou a mulher, que ressalta que após o acontecido sentiu tristeza e revolta.

“Aprendi que a dor nos faz crescer”

Anos depois, a moça afirma que houve o interesse por parte do pai em conhecê-la, porém, dessa vez, foi ela quem não quis e decidiu parar por essa busca, que, segundo ela, tanto a feriu. “Ninguém vai trazer minha infância de volta. A gente acaba chegando num ponto em que precisamos nos livrar do veneno que nos intoxica e deixar ele ir”, afirma a moça, que acredita também que, no fim das contas, tudo serviu de aprendizado.

“No fim das contas, agradeço por tudo isso. Aprendi a admirar profundamente as pessoas que fazem das tripas coração para dar conta de criar aqueles que colocaram no mundo – e dar amor, educar e mostrar como esse mundo é bonito” - Entrevistada, que prefere não se identificar.

 

 

 

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