Economia

Carazinho deverá ter queda na arrecadação de ICMS em 2019

Autor: Alessandro Tavares
Carazinho deverá ter queda na arrecadação de ICMS em 2019
Foto: Arquivo/DM

Indicador menor em 10,97% de 2018 para 2019 deve representar um montante superior a R$ 4 milhões. Carazinho caiu uma posição no ranking dos 20 maiores índices de participação no rateio do ICMS

A Secretaria Estadual de Fazenda divulgou recentemente a prévia do rateio do ICMS para o ano de 2019. Os índices provisórios de participação de cada município no ICMS a ser arrecadado ao longo do ano que vem foi apurado com base no desempenho médio da economia entre os anos de 2016 e 2017.

O Índice de Participação dos Municípios indica como o Estado vai repartir cerca de R$ 7 bilhões, ao longo do próximo ano, entre as 497 prefeituras. O volume corresponde a 25% sobre a receita de ICMS conforme determina a Constituição Federal, após as demais destinações constitucionais, como é o caso do Fundeb. Em 2017, o repasse de ICMS aos municípios foi de R$ 6,33 bilhões.

O levantamento indica que as cidades que tem as maiores arrecadações tiveram na maioria reflexos diretos da recessão econômica que o país enfrentou nos últimos anos, sendo que nove das dez maiores economias apresentaram queda na comparação do IPM Provisório 2019 com o IPM Definitivo 2018. A exceção, com variação positiva, é o município de Pelotas, cujo índice cresceu 2,74%. Carazinho que neste ano estava na 17a posição, mas deve cair para 18a com uma redução no percentual de rateio de 10,97%.

Entre os municípios com destaque no aumento na arrecadação estão Guaíba, que lidera a variação mais positiva na comparação do IPM Provisório de 2019 com o IPM definitivo do ano passado, com crescimento de 15,82% de um exercício para o outro. Com variações bem próximas estão as cidades de Severiano de Almeida (15,63%) e Itati (15,46%). Pinto Bandeira, Seberi, Trindade do Sul, Cacequi, Monte Alegre dos Campos, Carlos Barbosa e Três de Maio tiveram os maiores aumentos . Ao todo, dos 497 municípios do Estado, 354 apresentaram crescimento e 143 registraram queda em seus índices.

Variação de 0,8747250 para 0,778846 pode representar até R$ 5 milhões

De acordo com o secretário de Fazenda do Município de Carazinho, Adroaldo De Carli, a redução no índice de rateio do ICMS deve representar para os cofres do Município uma queda na arrecadação correspondente a R$ 4,5 a R$ 5 milhões no próximo ano. “Estamos preparados para esta queda no retorno do ICMS do ano que vêm, para este ano não muda nada em nosso planejamento e para 2019 teremos de ajustar e adequar as nossas receitas efetivas. Desde o início temos primeiro garantido as receitas para depois autorizar as despesas e assim continuaremos fazendo”, diz o secretário.

Para 2019, segundo o secretário, o ICMS do município deve representar R$ 81 milhões no orçamento. De Carli frisa no entanto que embora o indicador expresse uma queda importante, no ranking das cidades com as maiores participações, Carazinho caiu apenas uma posição, de 17° para 18°.

O gestor destaca que embora o faturamento das empresas tenha se mantido semelhante entre 2016 e 2017 o que se observa é que o valor adicionado bruto dos negócios caiu, o que no entendimento do secretário demonstra que as empresas, em especial as do setor de logística, não conseguiram repassar alguns dos reajustes e assim reduziram suas margens.

“É uma queda de mais de 10,9%, mas sabemos que é um resultado global pois se verifica que a maioria dos municípios maiores expressaram uma queda. É o resultado da atividade econômica do país e mais especificamente do Estado, o que se observa é que em Carazinho o volume de negócios das empresas foi praticamente igual a 2016, porém o valor adicionado foi menor. O valor adicionado é a diferença entre as entradas e saídas de cada empresa participante do sistema , o valor adicionado menor é comum quando um país esta em recessão. As empresas, principalmente quem lida com matéria-prima, muitas não conseguiram agregar o custo maior da matéria prima ao seu produto no momento da venda mantendo o preço para preservar o cliente. E este valor adicionado é o que indica que a participação dos municípios no rateio do ICMS. Agora dentro do contexto de recessão que o país vive é compreensível”, comenta De Carli.

Investimentos

Embora por ora o cenário para 2019 não seja muito otimista , De Carli comenta que ainda em 2018 deve entrar em operação mais uma empresa do segmento logístico e outra deve concluir sua ampliação, o que deve aumentar a emissão de notas . “A tendência é esta, temos uma grande empresa praticamente instalada, e que vai trazer além de aumento de negócios com marcas que já atuam na cidade novas empresas que vem com ela, e que deve aumentar o retorno, temos também uma empresa do setor que já esta na cidade, e que está ampliando suas instalações buscando marcas que ainda não estavam em seu rol. Isto nos da uma expectativa de receita porém não podemos fazer nossas previsões de custos com previsões de receitas”, comenta o secretário.

Conforme De Carli, a administração tem evitado vincular as receitas que provém da movimentação logística com as despesas de custos com folha e serviços contínuos de saúde e educação. De acordo com De Carli, 80 % da queda no repasse de ICMS que a Prefeitura deve registrar em 2019 está vinculada à logística.

De Carli destaca no entanto que a administração tem feito iniciativas para preparar a cidade, estruturando por exemplo a Avenida das Indústrias e tem pretensões de asfaltamento das paralelas abertas com a BR 285 no sentido de que assim que a economia indique sinais mais efetivos de recuperação que a cidade seja considerada atraente para investimentos.

A partir da publicação do IPM Provisório, os municípios têm prazo de 30 dias para apresentem eventuais contestações e impugnações aos dados da Receita Estadual. A princípio, Carazinho após a análise dos dados, por ora não deve fazer tal questionamento pois compreende que os indicadores controlados pela Administração fecham com as colocações do estudo.

 

 

 

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