Geral

Na beira do trilho e da apreensão

Autor: Matheus Moraes
Na beira do trilho e da apreensão
Foto: Matheus Moraes / DM

Famílias que residem na área de risco da Ocupação Pinheirinho Toledo convivem com angústia e medo de perderem suas casas. Processo de reintegração de posse, que está momentaneamente suspenso, fez com que o receio voltasse após o início da medição da área entre a malha ferroviária e as residências

O início do levantamento de medição das áreas da faixa de domínio operacional da empresa Rumo Logística, em conjunto com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), criou um novo cenário para as ocupações que estão na beira-trilho de Passo Fundo. Um misto de preocupação, apreensão e incerteza chegou às casas de quem não tem condições para construir uma residência própria ou alugar um imóvel. No último mês, a empresa começou a medição e a identificação das moradias que estão na área de até 30 metros de distância do eixo ferroviário.

Mas a questão vai além: o que também pode chegar, nas próximas semanas, é a ação de reintegração de posse de uma das principais ocupações da cidade, a Pinheirinho Toledo, na área 1, localizada numa área entre a região central e o bairro Petrópolis, que é dividida em quatro partes. Um processo que foi deferido em março de 2017, que acabou suspenso após alguns meses, em razão de não haver identificação de quantas eram as moradias instaladas na área operacional.

“É preocupante porque não sabemos o que vai acontecer depois disso. Não sabemos o dia de amanhã”, relata o morador da ocupação, Leonardo Silveira. Auxiliar administrativo de um mercado, o passo-fundense está na ocupação há dois anos. O crescimento do valor do aluguel atrelado às poucas condições da época, fez com que ele optasse por morar numa ocupação. “A cada mês foi ficando mais apertado, difícil de se manter. A gente procura batalhar pela moradia própria, aí parei aqui. Como não temos recursos de construir uma casa própria, viemos para cá. Vim morar aqui pela falta de moradia”, explica o homem de 30 anos.

Apesar da movimentação de medição na ocupação há algumas semanas, o levantamento acabou suspenso em razão das condições climáticas, mas já foi sinalizado pela empresa que deve retornar. “Um dia o processo está suspenso, no outro, tem andamento, depois volta a estar suspenso. Não temos certeza se vamos ficar ou se amanhã terá polícia, maquinário, derrubando nossas casas para sairmos daqui”, afirma Silveira. A empresa Rumo confirmou que os procedimentos estão suspensos momentaneamente.

O agravante, no caso de Leonardo e outras 150 famílias, é que eles ocupam uma área considerada de risco, em razão de ser ao lado do Polo Petrolífero de Passo Fundo. Ou seja: é certo que, mais cedo ou mais tarde, essas famílias precisarão se retirar da área. “Se acontecer de sair, não temos lugar para onde ir. Vamos ficar embaixo da ponte. Não tem casa. A única casa que temos é essa aqui. Não temos outro lugar”, lamenta. Diferente da área 1, as outras três áreas aguardam a medição para saber se representam risco ou não e se precisarão serem reassentadas em outra localidade.

Logo ao passar do Polo, já é possível avistar uma placa de aviso, que indica que a área é de risco. Próximo dali, na divisão entre a área 1 e 2, reside a família de Marciano Paixão, que trabalha nas proximidades da ocupação. No horário de intervalo, ele cortava galhos para usar no fogão de lenha e espantar o frio que paira sobre sua residência de madeira. No local, moram ele, a esposa e dois filhos. A decisão de morar ali, segundo ele, foi uma necessidade que a vida lhe apresentou. “É complicado. Se você me pergunta se eu gostaria de estar aqui, claro que não. Se eu tivesse como comprar um terreno e sair, eu faria. Mas hoje não tenho como”, desabafa.

“Uma situação que nunca saiu da promessa”, diz advogada

Residente da Ocupação Pinheirinho Toledo por um ano e representante do movimento, a advogada Fernanda Pegorini relata que o tom de apreensão retornou àquela comunidade após um período de esquecimento do processo. “Com a medição, o processo começa a andar novamente. Ele está sendo retomado. É um motivo de preocupação. É um agravante porque, além da medição, a área 1 não tem negociação por ser área de risco”, afirma.

Fernanda esclarece, ainda, que por ser quatro áreas, as que não estão dentro do limite de 30 metros de distância não sofrerão com ato de reintegração de posse. “As casas que estão mais distantes, fora da faixa de domínio, estão protegidas. A questão é a proximidade com o Polo, por se tornar área de risco. A gente considera que esse perigo não representa só para a ocupação, mas para a cidade toda. O que queremos saber é se esse perigo, de fato, existe. Não é uma questão só da ocupação. Se esse perigo existe, tem que ser tratado”, completa a advogada que acompanha de perto os processos de reintegração de posse das áreas da beira-trilho de Passo Fundo.

Ciente de que o ato de reintegração de posse de área está próximo, Fernanda declara que a União já manifestou que não possui área disponível para reassentamento das famílias. “Já foi dito que não tem área. Foi sugerido, uma vez, a área da Pedreira, mas não era uma possibilidade porque corresponde a uma área de risco por desabamento. Depois ficou nisso. Uma promessa que vão resolver a situação, mas que nunca saiu disso efetivamente. As autoridades competentes precisam dar um retorno”, finaliza.

Município aguarda relatório da empresa

Conseguir uma área para reassentamento das famílias em Passo Fundo é uma das alternativas vislumbradas pela Secretaria Municipal de Habitação desde o ano passado. De acordo com o secretário Paulo César Caletti, o poder público municipal aguarda um relatório no qual a empresa assumiu o compromisso de identificar áreas concedidas pela Rumo em Passo Fundo para avaliação de qual é utilizada e qual não é. “Estamos acompanhando os processos judiciais. Ainda esperamos esse relatório, para que, através disso, busquemos junto a União áreas que eles não utilizam para que seja destinada para a habitação de interesse social. Estamos em contato com Dnit e a Superintendência do Patrimônio da União buscando áreas para que, se houver necessidade de reassentamento, a União nos forneça”, declara o secretário.

Procedimentos estão suspensos 

A empresa Rumo Logística, por meio da assessoria de imprensa, esclareceu que as ações de reintegração de posse fazem “parte da obrigação legal e contratual de preservação da faixa de domínio da área que pertence à União”. Segundo a concessionária, os procedimentos foram suspensos após reuniões entre a empresa e a prefeitura, que solicitou a medida para planejar e realizar o reassentamento das famílias em áreas adequadas. A Rumo iniciou um levantamento em dois dias no último mês e acabou suspendendo a ação. Ela foi motivada pelo juiz responsável pelo caso que está em trâmite na 2a Vara da Justiça Federal de Passo Fundo. Na oportunidade, foi solicitado amparo policial, cujo foi atendido pela Polícia Federal, que acompanhou a mobilização e não precisou intervir. A Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo (CDHPF), na época, tentou suspender a presença policial, mas o pedido não foi acatado. A Rumo é composta de quatro concessões ferroviárias no Brasil, totalizando 12 mil km de ferrovias, cerca de 1 mil locomotivas e 27 mil vagões, por meio dos quais a Companhia transporta commodities agrícolas e produtos industriais.

Beira-trilho: um caso de mais de uma década

Antigamente dependente da ferrovia para o seu desenvolvimento, Passo Fundo recebeu, ao longo dos anos, mais de 50 ocupações, principalmente em áreas que não eram utilizadas. Algumas delas, inclusive, se concentram em áreas próximas da beira do trilho, como a Pinheirinho Toledo, que concentra próximo de 150 famílias. Atualmente, são cerca de duas mil famílias que residem na área de cobertura da beira-trilho. No total, são 15 quilômetros picotados de residências que acompanham a linha férrea.

*Colaboração de Daniel Rohrig

  • Fotos: Matheus Moraes/DM
  • Fotos: Matheus Moraes/DM
  • Fotos: Matheus Moraes/DM

Comentários

Horários de Voos

Vôo Empresa Horários Destino (s) Frequência
VCP - PFB Azul 08:45:00 Passo Fundo segunda a sábado
VCP - PFB Azul 17:40:00 Passo Fundo segundas, terças, quartas, quintas, sextas e domin
VCP - PFB Azul 23:15:00 Passo Fundo segundas, terças, quartas, quintas, sextas e domin
VCP - PFB Azul 20:35:00 Passo Fundo sábados
PFB - VCP Azul 06:00:00 Campinas - SP todos os dias
PFB - VCP Azul 10:55:00 Campinas - SP todos os dias exceto aos domingos
PFB - VCP Azul 19:55:00 Campinas - SP todos os dias exceto aos sábados
FLN - PFB Azul 16:15:00 Passo Fundo Segundas, sextas e domingos
PFB - FLN Azul 18:20:00 Florianópolis Segundas, sextas e domingos

Matriz

Curta o Diário

(54)3316-4800Passo Fundo

(54)3329-9666Carazinho

  • Passo Fundo: (54) 9905-7864

    Carazinho: (54) 9959-5027