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Política

Solução para disputa judicial de área da Manitowoc em tratativas

Autor: Daniel Rohrig
Solução para disputa judicial de área da Manitowoc em tratativas

Assim que receber laudo pericial, justiça acatará pedido de suspensão da ação popular que requer terreno ao município, sob condição de que partes envolvidas no processo articulem nova tentativa de acordo

A juíza da 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública, Rossana Gelain, decidiu por meio de despacho no fim da tarde da última segunda-feira (6) que após o a conclusão da perícia determinada, suspenderá por trinta dias o processo da ação popular que requer o retorno do terreno, antes ocupado pela Manitowoc, ao Município de Passo Fundo. A medida ocorreu após todos os envolvidos no processo Manitowoc – vereador Patric Cavalcanti (DEM) e o advogado Alcindo Roque, Executivo municipal e a multinacional – solicitarem a medida ao judiciário na premissa de que, no prazo estipulado, ocorra uma nova rodada de negociações a fim de dar uma destinação à área de 45 hectares.

O advogado Alcindo Roque explicou que já existe um esboço da proposta que será apresentada na nova tentativa de negociação, mas que não entrará em detalhes para não interferir no processo. “O que podemos garantir é que nossa proposta não ocorrerá de forma extrajudicial, pois o retorno da área é de interesse público e tudo será feito com aval da justiça. Nossa intenção e agilizar todo o trâmite dentro das condições às quais se trata a ação popular, com o ressarcimento dos cofres públicos em relação as benfeitorias feitas pelo Município para a instalação da Manitowoc na época em que ela operou na cidade”, explica.

Até o momento, segundo Roque e Patric, nenhuma data para que a nova reunião aconteça foi marcada. A expectativa é que a negociação avance entre ambas as partes e torne a resolução do impasse jurídico, mas célere. Quanto ao laudo da perícia, que deve informar se a multinacional cumpriu o protocolo de intenções com o município, a magistrada determinou que a documentação fosse entregue e depositada em cartório.

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