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Política

Os sete itens que adiaram a licitação do Aeroporto

Autor: Daniel Rohrig
Os sete itens que adiaram a licitação do Aeroporto
Foto: Arquivo/DM

De acordo com a Central de Licitações do RS, sete questionamentos foram interpostos pelas empresas interessadas a respeito da viabilidade das obras de ampliação e modernização do terminal. Prazo foi adiado por duas vezes e nova data está prevista para 27 de agosto

A motivação do adiamento, pela segunda vez, da abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas no processo de licitação para as obras de ampliação e modernização do Aeroporto Lauro Kortz ocorreu devido a, pelo menos, sete questionamentos interpostos pouco antes do primeiro prazo estipulado, em 31 de julho, para o certame. De acordo com a Central de Licitações do RS (Celic), a Secretaria de Transportes do Estado não conseguiu responder a todas as questões em tempo e pediu a prorrogação do prazo, agora, fixado em 27 de agosto, às 10 horas. As dúvidas quanto aos pontos específicos do edital giram em torno de alterações da quantidade de contêineres dispostos no canteiro de obras, transporte de materiais excedentes, unidades de medidas distintas, modelos para o projeto do terminal, documentações e valores não previstos na licitação. O número de empresas interessadas na licitação, no entanto, não foi divulgado.

Dúvidas e respostas

Questionamento 1 – Sobre a possibilidade de alteração do layout e também das quantidades de contêineres considerado nos projetos disponibilizados no edital, visto que o item apontando consta como remuneração conjunta.

Resposta: O canteiro de obras proposto pela projetista conforme apresentado no Memorial Descritivo consiste de instalações mistas (contêineres e estrutura em madeira). A solução sugerida poderá ser alterada (exemplo: mudanças na disposição dos contêineres). Entretanto, a contratada deverá implantar um canteiro de obras aprovado pela fiscalização e que obedeça às normas fixadas em edital.

Questionamento 2 - Sobre a remuneração do processo de transporte do material de descarte originado do canteiro de obras até o aterro, que segundo a empresa, não constava no edital.

Resposta: Foi considerado que todo o aterro feito com material de compensação interna, terá o compartimento para a colocação temporária de entulho (bota-espera) locado bem próximo da área onde será executado o serviço (aterro). Esse movimento de terra (escavação, carga e transporte) até o bota-espera está contemplado na composição "CB1021", no item de "Escavação e carga e transporte de material de 1a cat. Para bota-espera".

Questionamentos 3 – Sobre a contradição quanto às unidades de medidas referente aos itens de transporte de material de limpeza do terreno. Em um dos itens, segundo a empresa, consta unidade em “m³” e em outro “m³ x km”.

Resposta: A composição "Transporte de material de limpeza do terreno" refere-se ao "Transporte de material de limpeza do terreno" para o Bota-Fora. Na composição "Transporte de material de limpeza do terreno" a unidade é em m3 x km, porém o item de "Transporte de material de limpeza do terreno" é em m3 porque na planilha a quantidade (m3) já está multiplicada pelo km (DMT 2KM - referente a distância para o Bota-Fora).

Questionamento 4 –  A empresa apresentou dúvidas sobre a execução dos padrões técnicos de projetos estipulados para o terminal e sobre os projetos complementares.

Resposta: Os projetos que fazem parte do conjunto do Terminal modelo M2 são projetos executivos e podem ser utilizados para execução e orçamentação. Exceção é a disciplina de fundação, cujo elemento trata-se do anteprojeto. Portanto, para o caso de fundação, caberá ao Contratado evoluir para o nível de projeto básico e executivo, e aprová-lo junto à Contratante, antes do início das obras. Além de propiciar economia à Administração, eventuais adequações à realidade local poderão proporcionar uma construção mais eficiente, explorando as capacidades técnicas específicas da empresa, possibilitando aproveitar as características regionais da indústria da construção civil e permitindo um aproveitamento mais efetivo da mão de obra local, o que poderá trazer benefícios futuros à manutenção da edificação.

Questionamento 5 – Sobre a existência, nos documentos técnicos, de um projeto completo, inclusive com as fundações, das áreas KF (cabine de força) e Guarita.

Resposta: Para a KF (cabine de força) e Guarita, há anteprojetos, inclusive para a disciplina de fundações. Para estas edificações deverão ser elaborados os respectivos projetos básico e executivos, submetendo-os a aprovação da Contratante antes do início das obras.

Questionamento 6 -  Sobre o mobiliário e aos equipamentos, os valores estes que não estavam contemplados nos R$ 55 milhões do orçamento total.

Resposta: O mobiliário e os equipamentos não estão contemplados no orçamento total, haja vista que eles não fazem parte do escopo desta licitação. A Contratante providenciará licitação específica para o suprimento destes bens.

Questionamento 7 - : Sobre qual o concreto que será utilizado no berço da canaleta (referente ao item “Implantação de Canaleta com grelha na composição de preços unitários apresentada”).

Resposta: O concreto que deve ser considerado no Anteprojeto é o "Concreto Ciclópico de 15 MPA" que está no orçamento e corresponde ao mesmo concreto utilizado pelo Sicro na parte de Drenagem. Houve um equívoco na informação constante na legenda do Projeto de Drenagem.

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