Contrato de concessão da BR 386 será assinado hoje

Cerimônia acontece em Porto Alegre. Após a assinatura, grupo vencedor do leilão terá 30 dias para iniciar os trabalhos. Pacote inclui outras três rodovias gaúchas

Foto: Adriano Dal Chiavon | Diário

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Depois de vencer o leilão realizado no dia 1º de novembro de 2018, o Grupo CCR assinará nesta sexta-feira (11) o contrato de concessão do pacote de rodovias federais no Rio Grande do Sul destinados à iniciativa privada no ano passado. Chamado Rodovia Integração do Sul (RIS), o pacote inclui quatro importantes BR’s existentes em solo gaúcho, entre elas a BR 386, em trecho que inclui Carazinho. Também fazem parte da concessão: BR 101 de Osório a Torres; BR 290 trecho da Freeway, de Osório a Porto Alegre; e BR 448, a Rodovia do Parque, de Porto Alegre a Sapucaia do Sul.

A cerimônia de assinatura – que inicialmente estava prevista para acontecer ainda na quarta-feira (9) – será realizada às 11h desta sexta-feira no Palácio Piratini, em Porto Alegre. Para o evento estarão presentes o governador do Estado, Eduardo Leite, o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o diretor presidente do grupo CCR, Leonardo Couto Vianna, além de demais ministros, secretários e prefeitos dos municípios cortados pelos trechos que serão privatizados das rodovias.

No caso da BR 386, a concessão ocorre no trecho entre Carazinho e Canoas. Depois de ser assinado, o contrato ainda será publicado no Diário Oficial da União. Após 30 dias da sua publicação, a empresa assumirá efetivamente a responsabilidade pelas quatro rodovias.

R$ 13,4 bi serão investidos

Conforme os termos da concessão vencida pelo grupo paulista, a empresa terá que investir R$ 13,4 bilhões durante os 30 anos que ficará responsável pelas vias federais (o prazo poderá ser prorrogado por outros 10 anos). Deste montante, R$ 7,8 bilhões devem ser destinados para obras, como a duplicação completa da BR 386 entre Lajeado e Carazinho, trecho da rodovia que ainda possui pista simples.

Os R$ 5,6 bilhões restantes serão utilizados para manutenção, conservação e monitoramento das estradas. O valor a ser investido será oriundo das praças de pedágio que serão instaladas em sete pontos das quatro vias. No caso da BR 386, haverá pontos de cobrança nos municípios de Victor Graeff, Fontoura Xavier, Paverama e Montenegro. O valor cobrado aos condutores será de R$ 4,30 em todas as praças de pedágios.

A cobrança aos motoristas iniciará já no próximo mês na Freeway, onde as praças já estão instaladas, mas atualmente desativadas. Na BR 386 e nas demais rodovias a cobrança de pedágio começará a partir do próximo ano.

Trabalhos emergenciais serão realizados ainda neste ano

Em todas as vias que ficarão sob a responsabilidade da iniciativa privada, as primeiras ações a serem realizadas serão trabalhos emergenciais, como tapa-buracos, sinalização e instalação de placas. Essas ações precisarão ser realizadas no decorrer deste ano. Já as melhorias mais estruturais, como a duplicação da BR 386, têm prazo de nove anos para acontecer, com a obrigatoriedade de iniciar a partir de 2021.

Trechos das quatro rodovias federais gaúchas que passarão a ser de responsabilidade do Grupo CCR (Crédito: Reprodução Governo do Estado RS)

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