Sem auxílio de recursos públicos, Carnaval de Rua fica apenas no papel desde 2016

Liga Independente das Escolas de Samba de Passo Fundo (LIESPF) aguardava realização do desfile neste ano e foi surpreendida com anúncio da Prefeitura nesta semana

Foto: Arquivo | Diário

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O anúncio oficial da Prefeitura de Passo Fundo, na última segunda-feira (7), de que não haverá Carnaval de Rua na cidade surpreendeu a Liga Independente das Escolas de Samba de Passo Fundo (LIESPF), de acordo com o presidente da entidade, Volmar Santos. A Liga acreditava na realização da atividade cultural neste ano, por meio de auxílio da Lei Rouanet. O motivo elencado pelo Executivo foi a questão da crise econômica nacional. Segundo o poder público, houve contato com empresas para viabilizar o evento, mas não foi obtida garantia financeira para sua realização.

O entrave é que a Liga Independente garante que não aguardava verba pública para o evento, mas que a Prefeitura se comprometesse em ajudar na busca pelos recursos federais, por meio da Lei de Incentivo à Cultura. A Secretaria Municipal de Cultura defende que o setor, junto da Liga e das escolas de samba, fez todas as tratativas para que o Carnaval pudesse acontecer. O que esbarrou, segundo o setor cultural, foi a insuficiência de empresas que pudessem patrocinar o Carnaval por meio da legislação.

No município, o poder público municipal não destina recursos públicos para as escolas de samba desde 2014. O último Carnaval de Rua realizado em Passo Fundo aconteceu em 2015. Para 2020, o poder público relatou que as empresas sinalizaram interesse em apoiar o evento carnavalesco, o que poderia facilitar a realização da atividade. Em 2018, o Carnaval de Rua de Passo Fundo foi cancelado quando faltavam 20 dias para as festividades. Na época, a Liga Independente já tinha realizado até mesmo a escolha da Corte, mas as festividades acabaram canceladas.

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MUNICÍPIO TENTOU RECURSOS FEDERAIS

O Diário publicou em dezembro de 2018 que a Lei Rouanet era a saída encontrada pela Liga, junto do Município, para que o Carnaval fosse realidade. A ideia era buscar recursos federais na lei de incentivo à cultura, por meio do Ministério da Cultura. No caso, empresários poderiam fazer doações para os integrantes para ficarem com isenção fiscal no Imposto de Renda do ano posterior. Para conseguir a aprovação do projeto, é necessário apresentar uma série de requisitos, como exibição, utilização e circulação dos bens culturais, incentivo à formação artística e cultural etc.

Segundo o secretário de Cultura, Henrique Fonseca, a concepção do projeto foi elaborada por uma produtora cultural, com supervisão do setor e da Liga. “Fizemos todo o encaminhamento para que a produtora estudasse o projeto e retomasse o Carnaval de Rua. O projeto foi aprovado com uma captação de recursos de R$ 440 mil. Foi prorrogado, para que a Liga Independente, junto da Prefeitura, buscasse possíveis parceiros a partir da decisão da gestão de que não haveria mais dinheiro público para o carnaval. A Liga teve aceno de possíveis patrocinadores, assim como a Prefeitura. Mas no fim de 2018, não conseguimos captar pelo segundo ano consecutivo. A Liga não poderia ser pega de surpresa porque ela estava acompanhando o processo”, afirma.

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